Cooperativas

FACOS - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO

Cooperativas

Louise Castro

Lucas Soares

Valdir Araujo

Osório, 9 de Abril de 2012

Índice

Introdução 2

Conceito geral de cooperativa 3

Características 4

Tipos de cooperativas 6

Cooperativa Central 7

Ato Constitutivo 8

Órgãos Diretivos 11

Títulos emitidos 12

Tributação 14

Dissolução e Liquidação 17

Conclusão 18

Bibliografia 19

Introdução

O presente instrumento tem por objetivo relatar o passo-a-passo da constituição, leis regulamentadoras e diluição de associações cooperativas, seus direitos e deveres perante as leis trabalhistas.

Conceito geral de cooperativa

A cooperativa é uma modalidade de sociedade. Por ela, varias pessoas celebram um contrato, estabelecendo uma cooperação entre elas, contribuindo todas elas com bens e serviços, em proveito comum. A principio discutia-se muito a natureza jurídica da cooperativa, negando alguns a ela o caráter de sociedade. Todavia, com a atual regulamentação jurídica, a Lei 5.764, de 16.12.1971, não mais padecem duvidas de que seja a cooperativa uma sociedade. Diz mais a lei, nos art. 3º e 4º, que a cooperativa é uma sociedade de pessoas e não capitais, sem objetivo de lucro e de natureza civil.

O código civil de 2002 definiu a sociedade cooperativa como sociedade simples (paragrafo único do artigo 982). Permanece a ser regida por lei especial (Lei 5.764/71), limitando-se o Código a estabelecer suas características fundamentais. Resguardadas essas características, no que a lei especial de sua regência for omissa, aplicam-se lhes as disposições referentes à sociedade simples (artigo 1.096).