conven o

Convenção de Basiléia
O CONTROLE DOS MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESÍDUOS
PERIGOSOS E SUA DISPOSIÇÃO

O que foi, Como e Onde!
Tratado Ambiental, reuniu 105 mais UE.
Basiléia é uma cidade suíça na qual a convenção aconteceu.
Criada em 1988 (entrou em VIGOR em maio de 1992)
conferência promovida pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)

Porque essa convenção?
Normas para acabar com a covarde destinação dos resíduos perigosos dos países industrializados.  Desenvolvimento econômica mais alto (EUA,
Canadá, Europa Ocidental, Japão)
 Países em desenvolvimento África e o Haiti, ou mesmo para a Antártida e países da Europa
Oriental

causando inúmeros danos ambientais em sua maioria irreversíveis.
Os resíduos então acabavam ficando dispostos em qualquer lugar poluindo o solo, rios, lagos e o ar.

O centro da questão!
• Valores cobrados para cada tonelada de resíduos perigosos,
• Países desenvolvidos pode chegar a custar entre US$100(R$ 185) a US$2.000(R$ 3700)
• Nos Países em desenvolvimento a mesma tonelada de lixo custava entre US$2,50(R$ ±5) a US$50(R$92).

Objetivo Principal
Minimizar a geração de resíduos perigosos;
Controlar e reduzir movimentos entre fronteiras de resíduos perigosos;
Dispor os resíduos o mais próximo da fonte geradora; Proibir o transporte de resíduos perigosos para países sem capacitação técnica, administrativa e legal para tratar os resíduos de forma ambientalmente adequada;

Novas Regras Da Convenção De Basiléia

Proibição do transporte de resíduos perigosos para países que não tem condições de tratar e armazenar corretamente
 Proibido esse tipo de transporte para países que não fazem parte da convenção e para a Antártida.
Passou a ser exigida uma autorização por escrito do país receptor em relação a tais resíduos.
 Deve seguir o procedimento internacional PIC
(Prior Informed Consent).

Resíduos perigosos
Efluentes industriais da produção
Uso de solventes orgânicos (contêm carbono em sua