Convalescência dos vícios da posse

4135 palavras 17 páginas
CONVALESCÊNCIA DOS VÍCIOS DA POSSE

Rafael Andrew Faria Pagani1

RESUMO
O presente artigo apresenta as idéias centrais relativas à convalescência dos vícios da posse, um tema de grande relevância para o Direito, bem como para o homem, o qual desde os primórdios da humanidade está em lutas constantes para a conquista e defesa de bens, não tantos quantos bastem, mas tantos quantos sejam possíveis. A posse não é instituto de direito e sem de fato, tanto que em ações possessórias discute-se a situação fática e não de direito. As posses viciadas têm origem na ambição do homem e não na necessidade, cabendo ao Estado/juiz decidir sobre elas, hoje, mais que nunca, com a aplicação dos constitucionais da dignidade humana, direito à moradia e função social da posse, os quais ampliam as possibilidades de convalescência dos vícios da posse.
Palavras-chave: posse – vícios – convalescimento

ABSTRACT
This article presents the main ideas concerning the convalescence of the vices of ownership, a topic of great relevance for the law and for the man, which since the dawn of humanity is in constant struggles for the conquest and defense of property, not many as suffice, but as many as are possible. The ownership is not right and no institute in fact, so much that in possessory actions discusses the factual situation and not of law.
Possessions addicted originate in man's ambition and not in need, and the State / judge decide on them now more than ever, with the application of constitutional human dignity,the right to housing and social function of ownership, which extend possibilities convalescent vices of possession.
Keywords: office - addictions - convalescimento

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Da Posse. 3 Dos Vícios da Posse. 4 Convalescência dos
Vícios da Posse. 5 Conclusão. Referências.

1

Discente do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, Londrina PR.

1 INTRODUÇÃO
No final do século XIX, o Direito foi enriquecido pelas polêmicas discussões

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