Contratos

QUESTIONAMENTOS:
1). Morena, vendeu a seu amigo Russo uma fazenda de exatamente 100 alqueires, estipulado o valor de 10 mil o alqueire, estabelecendo por cláusula expressa que, no caso de o adquirente pretender vender o bem, este deveria ser primeiramente oferecido ao atual vendedor. Passados dois meses do negócio, Vanda se interessou pela fazenda e adquiriu o bem de Russo, pagando o preço ajustado. Ante tais fatos esclareça:
a). Qual a modalidade jurídica se trata a cláusula expressa inserida?
RESPOSTA: A MODALIDADE JURÍDICA QUE SE TRATA A CLÁUSULA EXPRESSA INSERIDA É A PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA.

b). Por qual prazo é válida? Tal prazo é passível de prorrogação?
RESPOSTA: O PRAZO PARA O EXERCÍCIO DA PEREMPÇÃO PODE SER CONVENCIONADO POR LAPSO NÃO EXCEDENTE “ A DOIS ANOS” NESTE CASO POR SE TRATAR DE COISA IMÓVEL. DISPÕE O ART. 516 DO C.C. QUE “ INEXISTINDO PRAZO ESTIPULADO, O DIREITO DE PREEMPÇÃO CADUCARÁ...” NO CASO PARA COISA IMÓVEL, “...NÃO SE EXERCENDO NOS SESSENTA DIAS SUBSEQUENTES À DATA EM QUE O COMPRADOR TIVER NOTIFICADO O VENDEDOR.”

c). O fato de Russo ter vendido o bem sem oferecer para Morena, levará a nulidade do segundo contrato? Justifique.
RESPOSTA: NÃO. MAS RUSSO TERÁ QUE RESPONDER POR PERDAS E DANOS PROVADOS À MORENA.

d). Se antes da transação acima enunciada, resolve Morena medir o bem, e descobre que este não corresponde as medidas descritas, poderá pedir a imediata resolução? Justifique.
RESPOSTA: SIM, PODERÁ PEDIR A RESOLUÇÃO VISTO QUE NÃO SE COMPLETOU 6 (SEIS) MESES APÓS A ENTREGA. TRATA-SE DE VÍCIO REDIBITÓRIO E PODERÁ O ADQUIRENTE ESCOLHER SE AS MEDIDAS FOREM MAIORES QUE A CONSTADA NO CONTRATO, PAGA-SE A DIFERENÇA, SE FOR MENOR RECEBE ABATIMENTO OU QUE SEJA DESFEITO O CONTRATO.

2). Analise as frases e responda conforme enunciado abaixo:

a). O contrato preliminar gera uma obrigação de fazer, no entanto não comporta a execução específica, resolvendo-se o seu descumprimento em perdas e danos.
b). A cláusula rebus sic