Contratos eletronicas

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

CONTRATOS ELETRÔNICOS

Cláudio Airton Griesang

Lajeado, dezembro de 2005

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

CONTRATOS ELETRÔNICOS

Cláudio Airton Griesang

Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, do Centro Universitário Univates, para obtenção do título de Especialista em Direito Empresarial.

Orientador:

Nara

Maria

de

Freitas

Nonnenmacher

Lajeado, dezembro de 2005

AGRADECIMENTOS

À minha esposa, Adriana, pelo amor e companheirismo e aos nossos filhos Lucas e Julia , por sua força e beleza inspiradoras. O meu reconhecimento ao Prof. Ms. Nara Maria de Freitas Nonnenmacher, pela orientação e pelos esclarecimentos prestados. À minha empresa, CAIXA, pelo apoio financeiro e incentivo no custeamento parcial do curso. Aos meus amigos da CAIXA e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho. E, acima de tudo, a Deus, toda a minha gratidão por ter me concedido o dom da vida.

RESUMO

Esta Monografia analisa a evolução dos contratos da forma tradicional à versão eletrônica, considerando as características que diferenciam ambas as formas de contrato; bem como as estruturas físicas e legais necessárias para a validação dos contratos eletrônicos. O texto inicial descreve o contrato tradicional e os elementos essências para a sua constituição, passando pela capacidade dos contratantes, o objeto contratual, os requisitos, as formas e a classificação dos contratos segundo as suas características. Após, é analisado o contrato eletrônico, iniciando-se por uma breve descrição do ambiente virtual e do meio eletrônico descrevendo-se a criação e a evolução do computador bem como o surgimento da internet; a evolução do documento, a forma e a formação do contrato eletrônico bem como a sua validade