CONTRATO

471 palavras 2 páginas
CONTRATO DE DOAÇÃO

Pelo presente instrumento particular, de um lado,............................., brasileira, natural de Salvador-BA, solteira, comerciante, portadora da CI nº ........................... residente e domiciliada na Rua Monsenhor Gaspar Sadoc nº 370, apto 304 – bairro Costa Azul, CEP 41.760-200, nesta Capital; designada doravante, como DOADORA, na qualidade de sócia da ......................................... e, de outro, ....................., brasileira, divorciada, comerciante, portadora do RG nº 824498-72 SSP/BA e do CPF nº ................, residente e domiciliada na Rua Monsenhor Eugenio Veiga, nº 98, apto. 1004 – Itaigara, CEP 41.815-120, nesta Capital, doravante denominada DONATÁRIA, têm, entre si, como justos e contratados, o quanto segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA
Constitui objeto do presente Contrato, nos dos arts. 538 e 541, do Código Civil, a doação de QUOTAS, representativas do Capital Social da SC MED COMÉRCIO DE MATERIAS MEDICO LTDA, com sede na Rua Lucaia, nº 317, Sala 401, Ed. Rafael Gordilho – Rio Vermelho, CEP 41.940-660, nesta Capital, Contrato Social arquivado, na Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, sob nº 29.202.871.244, de 22 de dezembro de 2005 e CNPJ nº 07.761.036/0001-37.
CLÁUSULA SEGUNDA
A DOADORA declara e confessa que é legítima possuidora de 99% (noventa e nove) por cento da totalidade das quotas do Capital Social da .......................... descrita na cláusula anterior, correspondente a 148.500 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos) quotas de um total de 150.000 (cento e cinqüenta mil) quotas que representa o Capital Social .
CLÁUSULA TERCEIRA
Por livre e espontânea vontade a DOADORA, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz doação por ato inter vivos à DONATÁRIA, gratuitamente e sem condições ou encargos de qualquer natureza, de parte das quotas acima caracterizadas, à qual dá o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), transferindo desde já e irrevogavelmente à

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