Fontes do direito

Páginas: 7 (1538 palavras) Publicado: 10 de setembro de 2014
Introdução
Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo.
Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência).
Sabemos que a Lei é afonte primordial do direito. Cabendo a todos o dever de cumpri-la.
A lei deve emanar do poder competente, para que seja alcançada seus objetivos. Se provier de órgão incompetente, perde a obrigatoriedade e, portanto, deixa de ser direito.
É importante lembrar que referentemente às pessoas a que se dirigem, as leis podem ser gerais, especiais ou individuais. Afirmando assim que a fontelegislativa e a fonte jurisprudencial constituem as duas principais fontes de enriquecimento do direito civil.
(http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAL08AE/fontes-direito / 07.09.14 as 14:03)
















Desenvolvimento
Fonte vem do latim fons, com o significado de nascente, manancial.
No significado vulgar, fonte tem o sentido de nascente de água, o lugar donde brotaágua. Figuradamente, refere-se à origem de alguma coisa, de onde provém algo. Fonte de Direito tem significado metafórico, em razão de que já é uma fonte de várias normas.
Podemos ainda entender que, Fonte do Direito é o manancial onde se encontra o Direito. É o lugar de onde emana o Direito. Para se aplicar e fazer a Justiça, necessário se faz a busca do Direito, na fonte.Ainda faz interessante ser observado que entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes.
Sendo o Direito um fenômeno complexo, não pode contar apenas com uma única fonte. Pelo contrário, há tantas fontes quantas sejam as partes fundamentais constitutivas do Direito.Existem as fontes materiais e as fontes formais. É muito fácil confundi-las, mesmo sendo bem diferentes. Mas conforme informa Paulo Nader, em seu livro Introdução ao estudo do direito, 36ª Edição – 2014, existe ainda uma terceira fonte que é a fonte histórica.
Fontes Históricas. Apesar de o Direito ser um produto cambiante no tempo e no espaço, contém muitas idéias permanentes. A evolução doscostumes que se conservam presentes na ordem jurídica. A evolução dos costumes e o progresso induzem o legislador a criar novas formas de aplicação para esses princípios. As fontes históricas do Direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram a sua formação. A pesquisa pode limitar-se aos antecedentes históricos mais recentes ou se aprofundar nopassado, na busca das concepções originais. Esta ordem de estudo é significativa não apenas para a memorização do Direito, mas também para a melhor compreensão dos quadros normativos atuais. No setor da interpretação do Direito, onde o fundamental é captar-se a finalidade de um instituto jurídico, sua essência e valores capitais, a utilidade dessa espécie de fonte revela-se com toda evidência. ADogmática Jurídica, que desenvolve o seu estudo em função do ordenamento vigente, com o
objetivo de revelar o conteúdo atual do Direito, proporcionando um conhecimento pleno, deve buscar subsídios nas fontes históricas.

No sentido próprio de fontes, as únicas fontes do direito mais comentadas são as materiais e as fontes Formais. Ora, são as materiais (fatos econômicos, fatos sociais,problemas demográficos, clima etc.) que dão o conteúdo das normas jurídicas, e não as fontes formais, que dão as formas de que se revestem as primeiras (lei, costume etc.)
Fontes Materiais
Fontes Materiais são as que ocorrem por fenômenos sociais e por informações colhidas pela realidade social, das tradições e dos ideais dominantes, como as quais o legislador, resolvendo questões que está sob sua...
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