contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Instituição de Longa Permanência para Idosos (com fins lucrativos)

CONTRATADA

(Nome da Instituição), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua (endereço), inscrita no CNPJ sob o n.º (XXXX), neste ato representada por seu sócio administrador (Nome e informações pessoais);

CONTRATANTE

(Nome do Idoso, nacionalidade, naturalidade, profissão, estado civil, CPF, RG, endereço), juntamente com o seu RESPONSÁVEL ANUENTE Sr(a). (Nome, naturalidade, profissão, estado civil, CPF, RG, endereço e informações pessoais);

Pelo presente instrumento particular, as partes acima qualificadas, doravante denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, na melhor forma de direito, ajustam e contratam a prestação de serviços profissionais destinados a moradia definitiva,temporária e/ou provisória de idosos nos termos da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), segundo as cláusulas e condições adiante arroladas.

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1. O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência, destinada ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
1.1. Faz parte integrante do objeto do presente instrumento a prestação dos seguintes serviços pela CONTRATADA ao CONTRATANTE:
I – Acomodação em quarto individual/duplo/coletivo, com banheiro individual/coletivo, sala coletiva de TV, sala de atendimento de enfermagem, sala de atividades/ recreação/lazer, refeitório, conforme opção do CONTRATANTE e ou disponibilidade da CONTRATADA;
II – Fornecimento mínimo de 06 (seis) refeições diárias, conforme cardápio devidamente elaborado por nutricionistas;
III – Serviços de limpeza diária dos quartos, banheiros e ambientes comuns da Instituição;

IV – Serviços de lavanderia;

V – Atividades coordenadas por profissionais devidamente capacitados visando a preservação da saúde física e mental e do aperfeiçoamento moral, intelectual,