contrato social

Páginas: 23 (5678 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
Sumario


Contrato social
Das primeiras sociedades
Os laços que rodeiam a sociedade são analisados e comparados com a família que foi a primeiro modelo de sociedade política. Onde o chefe é o pai e os filhos o povo. Todos nascidos livres e iguais, onde em proveito próprio alienam sua liberdade. A liberdade é uma consequência natural e quando desfeitos os laços da família, cada um volta aoestado de independência. Aristóteles afirma que alguns homens nascem para governar e outros nascem para serem escravos. Os homens nascendo escravos perdem o desejo de se libertar.
Do direito do mais forte
O mais forte nunca é bastante forte para ser sempre o senhor, se não transformar força em direito e obediência em dever. A força não produz direito e só se deve obedecer à legítimaautoridade.  Se um homem não tem autoridade natural sobre o outro e se a força não produz direito, sobram às convenções como alicerce da autoridade legítima entre os homens.
Da escravidão
Uma vez que homem nenhum possui uma autoridade natural sobre seu semelhante e se a força não produz nenhum direito, restam, pois as convenções com base de toda autoridade legitima entre os homens.
Dizer que um homem sedá gratuitamente é dizer coisa absurda e inconcebível; tal ato é ilegítimo e nulo, pelo simples fato de não se achar de posse do seu juízo quem isto comete. Dizer a mesma coisa de um povo é supor um povo de loucos: a loucura não faz direito. Assim, por qualquer lado que se encare as coisas, é nulo direito de escravizar, não só pelo fato de ser ilegítimo, como porque é absurdo e nada significa. Aspalavras escravatura e direito são contraditórias, excluem-se mutuamente.
Do pacto social
Os homens não podem criar novas forças, mas podem dirigir e unir as que já existem. A liberdade e a força são os principais instrumentos de conservação individual. O contrato social, portanto, é um ato imprescindível para que a união preserve cada individuo e seus bens, obedecendo a si mesmo e tão livrecomo antes. As clausulas do contrato determinadas pela natureza do ato se reduzem a uma única, a alienação total de cada associado, com todos os seus direitos, em favor de toda uma comunidade.
Do soberano
O individuo não está obrigado com si mesmo, mas com todo o meio qual faz parte, visto que a associação encerra um acordo recíproco do público com os particulares, e que cada indivíduo se achaobrigado sob uma dupla relação, como membro do soberano para com os particulares, e como membros do Estado para com o soberano. Os associados recebem o nome de povo, cidadãos ou súditos. O soberano sendo composto pelos indivíduos não pode ter interesses contrários aos deles, visto que cada indivíduo como cidadão, pode ter uma vontade particular diferente da vontade geral. De modo que o pacto socialnão constitua um ato nulo, o corpo punirá o individuo que não obedecer à vontade geral.
Do estado civil
A passagem do estado natural ao estado civil produziu no homem uma mudança considerável, substituindo em sua conduta a justiça ao instinto, e imprimindo às suas ações a moralidade que anteriormente lhes faltava. O homem que não levara em conta senão a si próprio, se viu obrigado a agir segundooutros princípios, seguindo sempre a razão primeiro.

Domínio Real
Cada membro da comunidade dá-se a ela no instante em que ela se forma, tal como se encontra no momento, ele e todas as suas forças; o domínio real, os bens que ela possui dela fazem parte. O direito de primeiro ocupante, embora mais real que o direito do mais forte, só se toma um direito verdadeiro após o estabelecimento dodireito de propriedade. Todo homem tem naturalmente direito a tudo que lhe é necessário; mas o ato positivo que o faz proprietário de algum bem o exclui de todo o resto. As terras se tornam território publico, pode ocorrem que os homens se juntem antes de não possuírem nada. De qualquer modo que se faça tal aquisição, o direito de cada particular sobre sua parte do solo está sempre subordinado ao...
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