CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

Pelo presente instrumento particular de promessa de compra e venda, de um lado como PROMITENTE VENDEDOR: _________________________; e de outro lado como PROMITENTE COMPRADOR: _________________________, têm justo e contratado o que segue: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1 - O imóvel objeto do presente instrumento particular de promessa de compra e venda é uma casa, situada na _______________, devidamente matriculada sob nº _________, livro __ do Serviço Regional da __ª Circunscrição Imobiliária desta Capital.

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 2 - O valor do presente é de R$ _______________ (REAIS), que serão pagos conforme descrição abaixo:

1.1 – __________, a título de sinal e princípio de pagamento, que será depositado no dia _________ na conta corrente nº _________, agência ________, do Banco ________, em nome de ______________, cujo comprovante de depósito servirá como recibo.

1.2 – R$ __________, que será depositado dia ____________ na conta corrente nº __________, agência ________, do Banco _________, em nome de ___________, cujo comprovante de depósito servirá como recibo.

DA MULTA

CLÁUSULA 3 - Fica acordado que, no caso de desistência do Promitente Comprador, será paga uma multa de 5% (dez por cento) do valor do contrato e, sendo desistente o Promitente Vendedor, será devolvido o valor já pago mais uma multa de 5% (vinte por cento) do valor do contrato.

DA RESCISÃO

CLÁUSULA 4 - Em caso de não liberação dos recursos do financiamento referido, num prazo máximo de 45 (trinta) dias corridos, respeitando-se o prazo de tolerância de até 10 (dez) dias corridos, contados da entrega, pelo Promitente Vendedor, dos documentos necessários (prova do estado civil,