contrato de trabalho domestico

791 palavras 4 páginas
CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
(VIA EMPREGADO)

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1___________________________________­­[nome]___________________________

[nacionalidade]___________[estado civil]__________[profissão], portador(a) da

cédula de identidade RG nº___________ inscrito(a) no CPF sob nº_____________,

residente à_____________________________________________________________

CEP_________-_____, _______________[bairro], ________________/___________

[cidade/estado], devorante denominado(a) EMPREGADOR;

2__________________________________________[nome], ____________________

[nacionalidade]___________[estado civil]__________[profissão], portador(a) da

cédula de identidade RG nº___________ inscrito(a) no CPF sob nº_____________,

titular da CTPS nº___________ série ______, inscrito(a) no PIS sob nº__________,

residente à_____________________________________________________________

______________________________CEP_________-_____, _____________ [bairro],

________________/___________[ cidade/estado], devorante denominado(a) EMPREGADO;

As partes acima identificadas têm, entre sim justo e acertado o presente Contrato de Trabalho doméstico, regido pela lei nº 5.859/1972 e observada as disposições da Emenda Constitucional nº 66/2013, que se regerá pelas clausulas seguintes e pelas condições descritas do presente.

CLAUSULA PRIMEIRA – Do Objeto do Contrato:

O presente tem como objeto a prestação de serviços domésticos por parte do EMPREGADO, de forma pessoal, na residência do EMPREGADOR.

CLAUSULA SEGUNDA- Do Prazo:
[Selecione uma opção]

O EMPREGADO fica admitido em regime de experiência pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por mais 45 (quarenta e cinco) dias.

1º - Findo o prazo do período de experiência, o presente contrato passa a valer por prazo indeterminado.

2º - Se o EMPREGADOR rescindir o contrato de experiência antes de findado o

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