o contrato de trabalho do empregado doméstico

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

JEHANE JULIANA JAHN

Itajaí [SC], maio de 2006

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

JEHANE JULIANA JAHN

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor José Silvio Wolf

Itajaí [SC], maio de 2006

AGRADECIMENTO
À minha família, em especial ao meu marido
Evaldo Muller, que me acompanhou por toda essa jornada; minha filha, que na compreensão de minha ausência e de momentos de impaciência soube entender a importância da minha concentração; Às minhas amigas, que sempre se fizeram presente em todos os momentos, me apoiando, me cobrando, enfim... me ajudando sempre, pessoas que para mim se tornaram inesquecíveis;

E agradeço ainda, ao meu orientador José Silvio, pela orientação dada a este trabalho.

DEDICATÓRIA
Ao meu marido Evaldo Muller, por ter me incentivado com o seu amor, paciência e colaboração; Especialmente à minha irmã Jussara, e aos meus irmãos Juliano e Alexandre, mesmo que distantes se fizeram presentes em pensamento e coração;

À minha mãe que tanto amo;

Às minhas amigas Andreza Borinelli, Angélica
Pasqualli, Bianca Bobato, Daiana Schlosser,
Eloísa Poletto, Flávia Rigoni, Renata Biazussi, que juntas partilhamos desta jornada em busca deste diploma, em busca da nossa realização;

Meu incentivador e amigo Leonardo Fischer;

E, finalmente, ao meu orientador, José Silvio Wolf, pelo incentivo e principalmente pela confiança.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho,