contrato de parceira mista

Páginas: 8 (1969 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
INTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA MISTA




Pelo presente contrato particular de parceria rural mista, as partes, a saber, de um lado _________________________________ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida com sede na __________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ________________, neste ato representada por ______________________, brasileiro, casado, empresário, residentee domiciliado na ______________________________________________, inscrito no CPF sob nº ________________________, doravante denominada simplesmente PARCEIRA - OUTORGADA; de outro lado ____________________________-, brasileiro, casado, residente e domiciliada na Rua ___________________________, inscrito no CPF sob o nº __________________________________e CI / RG nº ___________________________,doravante denominada simplesmente PARCEIRA - OUTORGANTE e, ___________________________-, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na ___________________, inscrito no CPF sob o nº ___________________ e o nº _____________________, doravante simplesmente denominado ANUENTE, resolvem, de comum acordo, estipular o presente contrato, o que fazem na conformidade das clausulas que seguem:DO OBJETO DA PARCERIA

1. A PARCEIRA - OUTORGANTE é usufrutuária vitalícia e legitima possuidora de um imóvel rural com área de _____ha, cuja sua propriedade pertence ao ANUENTE, imóvel situado na localidade de ____________________, município de ____________, registrado no Cartório de Registro de imóveis de ____________-, sob matricula nº _____, folha ___ livro ___, junto ao INCRA sobcódigo nº _____ e ainda, na Receita Federal nº____ .

1.1. O referido imóvel possui as seguintes confrontações: ao norte com terras de__________________; ao sul com terras de_________________; ao oeste com terras de ________________ e ao leste com terras de________________. A área do imóvel é composta de _____ha de floresta nativa, _____ha de banhado e _____ha de campo, conforme mapa em anexo (fazerdescrição completa do imóvel, matricula, etc), que passa a fazer parte integrante do presente instrumento.

2. A PARCEIRA - OUTORGANTE, na condição de usufrutuária, dá em parceria a posse do imóvel acima descrito, à PARCEIRA - OUTORGADA, mediante a concordância expressa do ANUENTE, pelo prazo de __________ anos, podendo ser prorrogado por mais ___________ anos de comum acordo, iniciando-se ocontrato em _____________ e encerrando-se o mesmo em ________________.



DA PARTILHA DA PRODUÇÃO

3. Pela parceria ora contratada, as partes concordam na distribuição da produção extrativa da seguinte forma:

3.1. A PARCEIRA - OUTORGANTE recebera 45% (quarenta e cinco por cento) de toda a produção.

3.2. A PARCEIRA - OUTORGADA caberá, em contrapartida, os 55% (cinqüenta e cinco porcento) restante da produção a ser produzida e .


DOS CUSTOS E DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO

4. Correrão por conta da PARCEIRA - OUTORGADA, ainda, todos os custos.

4.1 As despesas decorrentes das áreas que só serão efetuadas a condução da floresta também correrão por conta da PARCEIRA – OUTORGADA.

4.2 Sem prejuízos as demais responsabilidades assumidas neste contrato, a PARCEIRA-OUTORGADAserá responsável por todos os encargos previstos nas leis sociais, previdenciárias, trabalhistas e fiscais decorrentes do seu negócio, sendo de sua incumbência todos os encargos, tributos e despesas, a nível federal, estadual e municipal, diretos ou indiretos, além de salários, recolhimentos previdenciários, de seus respectivos empregados, auxiliares ou terceiros contratados ou que venhacontratar, bem como por acidentes envolvendo os retroreferidos e respectivas despesas e eventuais danos morais de tais acidentes advindos, se responsabilizando, também, por multas advindas do descumprimento dos regramentos legais que norteiam o objeto da presente parceria, mais por passagens diversas, diárias e despesas de viagens, desgaste normal dos veículos e com combustível, telefonemas, encargos...
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