Contestação

326 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUI(Í)Z(A) DE DIREITO DA
(número) VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA _______ (VARIAÇÕES SÃO
POSSÍVEIS EM RAZÃO DE REGRAS DE COMPETÊNCIA)

Processo autuado sob o n.º _____

1. QUALIFICAÇÃO
NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO (ESPECIFICAR), de número em epígrafe, que lhe move NOME DO AUTOR, vem, por seu procurador, nos termos dos artigos
297 e 300 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e razões de Direito a seguir expostas.

2. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA
(narrativa do problema)

3. PRELIMINARMENTE (das preliminares, artigo 301 do CPC, defesa indireta)
Explicação das razões de incidência de uma ou mais preliminares do artigo 301 do CPC.
Desde logo, requer a Vossa Excelência a extinção do processo, nos termos do artigo 267 do
Código de Processo Civil, uma vez que parte ____ não é legítima e, consequentemente, está
(explicação da preliminar).
Todavia, caso Vossa Excelência não entenda dessa forma, o que se admite apenas para argumentar, no mérito também não procede o pedido do Autor.

4. DO MÉRITO (artigos 300 e 302 do CPC, defesa direta, princípio do ônus da impugnação específica)
Explicação detalhada fática e jurídica das razões pelas quais as pretensões do autor não merecem prosperar.

5.

DO REQUERIMENTO

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência o acolhimento da preliminar suscitada, para o fim de extinguir o processo sem resolução do mérito, na inteligência do artigo 267 do Código de Processo Civil. Todavia, caso Vossa Excelência assim não entenda, o que se admite apenas para argumentar, pede que Vossa Excelência decrete a IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, com a condenação do demandante no pagamento das custas judiciais, honorários do advogado do demandado e demais cominações legais. Por fim, requer, a juntada da prova documental acostada, bem como a produção de outros meios de prova em Direito admitidos.

Termos em que pede deferimento.

Local, data

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