Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL

Processo nº 0001452.2012.8.17.1250

Myers Incorporation, neste ato representado pelo seu presidente, Roger Myers, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP nº 2222222-2, devidamente inscrita no CPF/MF nº 109.876.543-21, residente e domiciliado na Rua Century nº 10, no bairro Hollywood, CEP 12345-678, nesta Cidade de Springfield, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 300 e 301 do CPC, combinados com o art. 1.634 I, II e VII e art. 1.630 do CC e art. 76 do ECA, oferecer sua CONTESTAÇÃO, nos autos da AÇÃO DE DANOS MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO que lhe move Marge Simpson, devidamente qualificada na petição inicial a qual se contesta, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir.

I – DA PRELIMINAR

1. A presente demanda deve ser extinta em seu nascedouro, porque a petição inicial é inepta. Dispõe o art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso II, do CPC que a petição inicial inepta narra os fatos, mas não apresenta uma conclusão lógica.

2. A autora não demonstrou que há nexo causal entre os acontecimentos narrados na petição inicial e a possível existência de dano moral.

3. Não há relação entre os motivos que levaram a autora a mover a petição inicial com a consequência narrada: A autora declara que sua filha de apenas 2 (dois) anos de idade teria pegado uma marreta de madeira e dado um forte golpe na cabeça do seu pai, inclusive chegando o mesmo a desmaiar, a autora relata ainda que tal comportamento da sua filha se deu por conta do desenho Comichão e Coçadinha, a qual esta organização tem os seus direitos autoais. Primeiro, uma criança de