CONTESTAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.

Processo n.º 123456789

ASA BRANCA, inscrita no CNPJ sob nº 10.126.125/0001-58, estabelecida a Rua do Brasil, 52, bairro Mar Azul, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 36200-000, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua do Comércio, 1528, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 36200-000, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, apresentar a presente

CONTESTAÇÃO

na AÇÃO TRABALHISTA que é movida por MÁRCIO DA SILVA RIOS, já qualificada nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito que passa a expor a seguir:

DAS PRELIMINARES

. Analisar se ocorre alguma hipótese dos incisos do art. 301 CPC:
I - inexistência ou nulidade da citação;
II - incompetência absoluta;
III - inépcia da petição inicial;
IV - perempção;
V - litispendência;
VI - coisa julgada;
VII - conexão;
VIII - incapacidade da parte, defeito de "representação ou falta de autorização;
IX - compromisso arbitral;
X - carência de ação;
XI - falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar

Exemplos:

Requer a RECLAMADA a extinção do processo sem resolução do mérito, por …..................., com base no art. 301 inciso ….. do CPC c/c art. 267 inciso ….... do CPC c/c art. …..... da CLT, uma vez que …......................

OU

Requer a RECLAMADA a extinção do processo com resolução do mérito, por …..................., com base no art. 301 inciso ….. do CPC c/c art. 269 inciso ….... do CPC c/c art. …..... da CLT, uma vez que …......................

OBS: Pode colocar doutrina e jurisprudência para melhorar o embasamento do pedido.
DA PREJUDICIAL DO MÉRITO

. Prescrição Parcial – art. 269 inciso IV do CPC c/c art. 769 da CLT

DO MÉRITO

. Princípio da Eventualidade / Concentração
. Ônus da Impugnação Especificada dos fatos

Caso se