Contestação a ação negatória de paternidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL

Processo nº
XXXXXXX, já devidamente qualificados nos presentes autos, intermediado pela Defensoria Pública Estadual, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, aduzindo e requerendo o que adiante segue:

INICIALMENTE
Os contestantes, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requerem os benefícios da Assistência Judiciária, já que não podem arcar com pagamento de custas processuais sem prejuízo de seu sustento e familiares.

DOS FATOS
O autor postula a averiguação da paternidade dos seus quatro filhos, ora réus, alegando que a genitora dos mesmos, de posse de sua certidão de nascimento, registrou-os como se fossem seus filhos.
Ocorre que tais fatos não correspondem à realidade. Mais ainda, o Réu sabe da realidade dos fatos e de livre e espontânea vontade registrou todos os quatro filhos, como se dele fossem, conforme atesta nas certidões de nascimento em anexo. Excelência, o réu conviveu maritalmente com sua companheira, a Sra. XXXX por muitos anos.
Quando iniciou o relacionamento ela estava grávida, mas o autor decidiu registrá-lo como se filho fosse, assim, foi ao cartório de registro de pessoas e assim procedeu. Durante todos esses anos o autor cuidou, amparou, tratou Gemilson como se filho fosse, não fazendo nenhum distinção. Ele era conhecedor da realidade dos fatos, mas, mesmo assim, decidiu criar o Promovido como seu filho legítimo.
A segunda filha do casal é Geane, filha fruto da relação entre o autor e a Sra. Maria. É a única filha legítima de ambos e foi também devidamente registrada pelo Promovente, de livre e espontânea vontade, além de ter sido educada, criada e amada como sendo filha do casal.
A terceira filha é Gerlane. A mesma não é filha legítima da Sra. Maria, é filha somente do autor, mas Maria registrou como se filha fosse, criou, educou e deu todo o apoio necessário, assim como o