IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO – ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.

Autos nº. ...

TICIO DA SILVA, já qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente perante V. Excelência, por meio de seu procurador, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos:

I – DA VERDADE DOS FATOS

Não nega o impugnante ter mantido relação sexual com a mãe do menor.

No entanto, jamais viveu em união estável com a genitora do menor nem tampouco manteve relacionamento sexual de forma corriqueira entre o período que alegam em sede de defesa. De fato, e de forma fortuita e esporádica, o Impugnante manteve relações sexuais com a Impugnada mãe do requerido às escondidas. Porém, tais relações ocorreram nos meados do ano de 2008 ao inicio de 2009.

A peça contestatória tão sedimentada peca gravemente ao afirmar que o demandante “que havia a união estável” com a mãe da menor, quando muito menos seria uma relação de Concubinato. Segundo Donaldo J. Felippe, In Dicionário Jurídico , 9ª ed., Conan, p. 49:

“CONCUBINATO. Estado de fato de um homem e uma mulher que sem estarem entre si ligados pelo vínculo matrimonial convivem com permanência de relação carnal e aparência de casados sob o mesmo ou diferente tetos.” (grifo nosso)

O relacionamento escasso que o Impugnante manteve com a mãe do menor está longe de ser considerados uma união estável ou concubinato, mesmo que no conceito amplo deste instituto jurídico. Ao menos pode ser considerado, como no termo coloquial, um 'caso'. Identifica-se, no entanto, com o termo atual e coloquialmente famoso 'ficar'.

No que tange à forma como o Demandante tomou conhecimento da gravidez da Impugnada, esta se deu através de boatos, nos quais a mãe da menor havia propalado que o pai seria aquele e que o mesmo teria que lhe registrar filho. Ao tomar ciência de tais boatos, mesmo com dúvida sobre a paternidade agiu em