Consultoria

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São Paulo
2ª Edição - 2010

Índice aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida.............................................................................6
AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................6
Autônomo e Sociedade Simples..............................................................8
Idade mínima para ser empresário........................................................11
Habilitação Profissional.......................................................................11
Alvará de Funcionamento.....................................................................12
Código de Defesa do Consumidor.....................................................12
A escolha do ponto para abertura da empresa..............................14
Corpo de Bombeiros - vistoria do imóvel.........................................15
Contrato de locação comercial........................................................15
Processo de abertura e legalização do negócio..........................17
Contratação de empregado.................................................................24
Terceirização de serviços......................................................................25
Tributação e Encargos Sociais.............................................................26
Obrigações Acessórias............................................................................32
Encerramento da empresa......................................................................33
A importância do contabilista.............................................................34
Informações complementares..............................................................35
Endereços úteis.........................................................................................35

Aspectos legais da atividade

Atividade desenvolvida
O serviço de consultoria consiste na atividade exercida por profissional técnico,