Constituições

ELEMENTOS HISTÓRICOS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

* A evolução histórico-constitucional do Brasil:
A evolução constitucional do Brasil se fez por fases e sempre refletindo o pensamento político da sociedade brasileira. Nesta evolução identificamos: a fase colonial, a fase monárquica, a fase republicana. A fase republicana, por sua vez, pode ser dividida em Primeira República e Segunda República. * A constituição Imperial de 1824: a presença da inspiração francesa e inglesa: teve inspiração ideológica dos franceses e dos ingleses, com suas ideias liberais, que dominaram o final do século XVIII e o início do século XIX. Tivemos em razão destas ideias libertárias, inúmeros movimentos de sublevação (as chamadas revoltas populares), que, embora, tivessem fracassado, trouxeram as primeiras ideias liberais. * A constituição Republicana de 1891: a adoção do modelo americano: originada de um golpe de estado dado pelos militares que acabaram com a monarquia, em 15.11.1889. Seu ponto central foi o ideário Republicano Federalista, inspirado modelo norte americano, além do incentivo advindo das inúmeras revoltas ocorridas no Brasil. Tal período foi marcado pela inspiração militar, que aderiu ao positivismo de Augusto Comte, tanto que até hoje, nossa bandeira tem os dizeres positivistas “Ordem e Progresso”. * A constituição democrática e social de 1934: o advento da influência das constituições de Weimar e Bonn:
O matiz dominante desta CF, foi seu caráter democrático, com um colorido social. Procurou-se conciliar a democracia liberal, com o socialismo, no domínio econômico-social, o federalismo com o unitarismo, o presidencialismo com o parlamentarismo. A Constituição de Weimar era o documento que governou a curta república de Weimar (1919-1933) da Alemanha. Formalmente era a Constituição do estado alemão. * A constituição de 1937: e o Estado Novo:
Quarta constituição da história brasileira, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro