Constituições

363 palavras 2 páginas
A Constituição Federal atualmente e em vigor no Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988, e tem a sua origem nas revoluções americana e francesa que coincide com a positivação dos direitos fundamentais.

Uma Constituição define a política fundamental, princípios políticos, procedimentos, poderes e direitos de um governo e limitar o seu alcance. O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo.
Pois sem essa Constituiçao(também chamada de lei fundamental, lei suprema, lei das leis, lei maior ou magna carta) não teriamos um conjunto de normas de governo,que enumera e limita os poderes e funçoes de uma entidade política. Essas regras formam e constituem, o que a Constituiçao Federal é.

Partindo do pressuposto de que não existe hierarquia entre as diversas normas constitucionais e de que não se trata de um conflito entre as normas constitucionais no plano normativo. Entao não existira um conflito entre as normas que garantem o direito à liberdade de imprensa e o direito à intimidade.

Como visto no livro “O federalista” a constituiçao dos EUA abriu um avanço na area juridica pois deu liberdades e restrições a todos e quaisquer pessoa em seu territorio. Aparti dai que o Brasil teve como um exemplo de como criar uma constituiçao, apesar que na constituiçao americana se tem 34 artigos (27 emendas em 217 anos de vida e uma mudança a cada oito anos em média) já na constituição brasileira se tem 250 artigos e mais de 67 emendas e outras ainda em estado de revisão e isso tudo em 24 anos. No entanto a constituição brasileira tem muito mais detalhes e trata de uma gama maior de assuntos.

Colocando-se em conflito as três abordagens, parte-se do principio que uma toma como exemplo o caminho da outra conforme a historia foi passada. O livro “O federalista”e os artigos da historia da constituição dos EUA,a constituição do Brasil e o direito estão ligadas, pois um dependeu e

Relacionados

  • constituições
    630 palavras | 3 páginas
  • Constituições
    1484 palavras | 6 páginas
  • Constituições
    1850 palavras | 8 páginas
  • Constituições
    4947 palavras | 20 páginas
  • Constituições
    4033 palavras | 17 páginas
  • Constituições
    444 palavras | 2 páginas
  • Constituições
    582 palavras | 3 páginas
  • Constituições
    4108 palavras | 17 páginas
  • Constituições
    580 palavras | 3 páginas
  • constituíções
    955 palavras | 4 páginas