Constituiçao Federal

1736 palavras 7 páginas
Introdução
No trabalho a seguir estão todos os principais acontecimentos da constituição de 1934. Como tudo aconteceu para que fosse criada esta constituição e quais os principais artigos dela.
A Constituição foi promulgada em 15 de julho de 1934, mantendo a República Federativa, o Presidencialismo, o Regime Representativo e instituindo o Voto Secreto. Amplia os poderes do Estado, que passava a ter autonomia para estabelecer monopólios e promover estatizações. Limitando a atuação política do Senado, incumbindo-o da coordenação interna dos três poderes federais. Instituiu o Conselho de Segurança Nacional que prevê a criação das justiças Eleitoral e do Trabalho. Nas disposições transitórias, transformou a Assembléia Constituinte em Congresso e determinou que o próximo presidente fosse eleito indiretamente por um período de quatro anos.

Constituição de 1934
A conturbação causada pela Revolução Constitucionalista de 1932, forçou o governo provisório de Getúlio Vargas a tomar medidas que dessem normalidade ao regime republicano. Dessa maneira, o governo criou uma nova Lei Eleitoral e convocou eleições que foram realizadas no ano posterior. A partir de então, uma nova assembléia constituinte tomou posse em novembro de 1933 com o objetivo de atender os anseios políticos defendidos desde a queda do regime oligárquico.

Em 16 de julho de 1934, foi noticiada uma nova constituição com 187 artigos. Em termos gerais, essa nova carta ainda preservava alguns pontos anteriormente lançados pela constituição de 1891. Entre muitos itens foram respeitados o princípio federalista que mantinha a nação como uma República Federativa; o uso de eleições diretas para escolha dos membros dos poderes Executivo e Legislativo; e a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na questão trabalhista, a Carta Magna proibia qualquer tipo de distinção salarial baseada em critérios de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Ao

Relacionados

  • Constituição federal
    1313 palavras | 6 páginas
  • Constituição Federal
    695 palavras | 3 páginas
  • Constituição Federal
    6396 palavras | 26 páginas
  • Constituição Federal
    67561 palavras | 271 páginas
  • Constituição federal
    1595 palavras | 7 páginas
  • Constituição Federal
    652 palavras | 3 páginas
  • Constituição federal
    1242 palavras | 5 páginas
  • Constituição federal
    315 palavras | 2 páginas
  • Constituição federal
    68161 palavras | 273 páginas
  • constituição federal
    57146 palavras | 229 páginas