Constitui o de 1824

Constituição de 1824

É uma constituição muito importante, já que iremos falar sobre a primeira constituição brasileira.
Foi uma constituição imposta por Dom Pedro l, pois com o movimento constitucionalista. Na maioria dos países europeus já havia criado as suas, inclusive Portugal, e uma coisa interessante sobre a constituição de Portugal foi que o pai de Dom Pedro l, Dom João que era o rei de Portugal não participou da criação da mesma e quase perdeu o trono, já que estava aqui no Brasil na época. Assim Dom Pedro l não perdeu tempo em agilizar a nossa constituição.
Dois anos após a independência do Brasil. Em 25 de março de 1824, o Brasil passou a possuir sua primeira constituição com muitos pontos interessantes que iremos abordar a partir de agora.
Um deles foi a criação de um quarto poder que ficou denominado poder moderador, controlado pelo próprio imperador este poder era superior aos outros três poderes já existentes, executivo, legislativo e judiciário.

Poder Legislativo: Era responsável pela formação das leis do Império, era composto por deputados e senadores, que possuíam cargo vitalício;

Poder Executivo: Comandado pelo próprio imperador D. Pedro I e pelos ministros nomeados por ele;

Poder Judiciário: O órgão maior era o Supremo Tribunal de Justiça, composto por magistrados indicados pelo imperador, pessoas de sua confiança e formado por juízes de tribunais;

Poder Moderador: Era responsável por vigiar as demais instâncias e possuía o poder de anular as decisões de quaisquer um dos outros três poderes, quem ficava responsável por cumprir esta função era o próprio D. Pedro I.

O Brasil adotou a religião católica como a religião oficial do país, porém subordinada ao estado. Ficou sendo inconstitucional seguir outra religião se não a católica, não era, portanto um país laico como atualmente.
Só podiam votar homens com mais de 25 anos e renda anual mínima de 100 mil réis poderiam votar apenas para cargos do Legislativo, Para ser deputado a renda subia