Constitui O De 1824

1241 palavras 5 páginas
Constituição de 1824.

A primeira constituição do Brasil nasceu no período do império, posterior a revolução francesa. Teve grande influencia, tratou de romper ao seu modo e ainda que de maneira sutil, com uma tradição de controle absoluto do poder e inseriu o império recém-criado em um regime constitucional, a promulgação da carta constitucional imperial significou um passo decisivo para a independência dos pais, estando intimamente ligado com a ideia do Brasil se tornar uma nação independente. Suas características são: Outorgada por D.PedroI,em 11 de dezembro 1823,Foi Jurada pelo Imperador e instaurou o regime politico de estado monárquico e parlamentar, o governo era centralizado na pessoa do imperador.
Um estado unitário com centralização politica e administrativa no governo central, as províncias não tinha autonomia politica e jurisdição imperador nomeava os presidentes das províncias.
Exagerbado individualismo econômico (constituição Liberalista).
Adotava a teoria dos4 poderes do estado, não havia independência entre executivo, legislativo e judiciário, o imperador que controlava o estado.
Era um estado confessional sendo a religião católica apostólica oficial do estado.
Voto censitário, limitado aos da elite, as minorias da sociedade, ou seja, somente a este se da dava o gozo dos direitos políticos.

Constituição de 1981.

A próxima constituição ocorre com o advento da proclamação da republica em 1890, sendo, portanto a primeira carta constitucional da Brasil republica. Para dar forma constitucional ao Brasil, convocou-se uma assembleia constituinte que se responsabilizaria pela elaboração da primeira carta jurídica-politica republicana do Brasil. eleito, o congresso passo ao exame do projeto de constituição a ele encaminhado pelo governo-provisório. Durante os debates da assembleia constituinte, o federalismo ganhou destaque. É característica da constituição de 1981:
Promulgada dando origem a um estado federado e uma forma de governo republicana. Governo

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