Constitucional

|[pic] |UNESC – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE |
| |UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| |CURSO DE DIREITO |
| |DISCIPLINA: ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO |
| |PROFESSOR: MAURÍCIO DA CUNHA SAVINO FILÓ |
| |PERÍODO: 2.º SEMESTRE DE 2011 |

ESTUDO DIRIGIDO

Leia atentamente o material fornecido e responda as questões abaixo conforme indicado:

a) Disserte sobre a diferença do Poder Judiciário em relação aos outros demais Poderes?

b) Diferencie mediação de conciliação.

c) Quais os elementos necessários para concretizarmos a efetividade do processo?

d) O que é pacificação social?

e) Cite 5 exemplos de autotutela autorizados por nosso ordenamento jurídico. Cite o número dos artigos e o respectivo código.

f) Qual a relação entre a adoção do Estado Democrático de Direito e a Teoria Geral do Processo?

g) Quais são as funções jurídicas do Estado?

h) Quais são as duas grandes teorias do ordenamento jurídico? Nomeia, explique cada uma e aponte os respectivos autores dessas teorias.

Defina direito processual e direito material. Quais as fontes da norma processual?

j) Defina o que seria processo.

k) O processo é instrumento de pacificação social. Explique em que se baseia essa afirmativa.

l) O processo pode trazer decisões injustas? Em que elas se constituem?

m) Explique as três fases da história do processo,