Constitucional

Páginas: 2 (330 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
O que vem a ser Federação?
um Estado soberano composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Como regra geral, os estados ("estados federados") que se unem paraconstituir a federação (o "Estado federal") são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modounilateral pelo governo central.O Brasil é uma Federação?
O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo.São exemplos de Estados federais a Alemanha, Austrália, o Brasil, o Canadá, os Emirados Árabes Unidos, a Índia, a Malásia, o México, a Nigéria, a Rússia, a Suíça e os Estados Unidos.
Quanto à formade Estado, as federações contrapõem-se aos Estados unitários e distinguem-se também das confederações.3. Como é formada a Federação Brasileira e quando foi iniciada?
4. O que é Estado Unitário? Quaisos Estados Unitários existentes na América do Sul e quais os Federativos?5. O que significa princípio de repartição de competências?
6. O que significa predominância de interesses dos entesfederativos?
7. O que significa competência exclusiva?
8. O que significa competência privativa?
9. Quais as características básicas do Estado Federativo?
10. O que caracteriza principalmente a federação?11. Defina uma Federação.
12. Como pode ser definida Autonomia referente às entidades federativas?
13. Quais os dois elementos básicos de uma autonomia federativa?
14. Onde na CF/88 estãoenumerados os poderes da União?
15. O que são poderes remanescentes e qual entidade federativa que na CF tem esses poderes?
16. O que são poderes concorrentes e quais os entes federativos que os possuem?17. Quanto à tripartição de poderes, o que vem a serem funções típicas?
18. E funções atípicas? Dê um exemplo.
19. O que são direitos? O que são garantias?
20. Cite um exemplo de direito ao qual...
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