Considera Es Finais

Considerações Finais

O caso representa um conflito entre o “direito a vida” e o “dever de viver” , sendo este base do nosso ordenamento jurídico, ao qual veicula questões não só legais ,como também religiosas e sociais.É importante mencionar que o caso em questão vislumbra, a cerca do estupro,aborto, e a possibilidade de viver,de modo que abordamos abrangentemente cada uma das questões. A violência sexual sofrida pela menor,reflete uma realidade bastante vivenciada em nosso país, porém pouco priorizada, visto que se não há penas mais eficazes para crimes desta natureza,consequentemente não há uma credibilidade da sociedade na resolução desses casos,o que transpõe uma certa revolta social. Vale salientar que tal violência sofrida não foi a habitual, visto que no caso exposto o agressor é um ente da família, o padrasto da menor, que abusava não são da menor como também de sua irmã portadora de deficiência mental,porém tal violência incide não só fisicamente como também psicologicamente. A influência religiosa causou grande comoção ao caso, visto o posicionamento da igreja católica (religião predominante naquela localidade),que consagrou o aborto ser um crime mais grave que o estupro,além de excomungar os médicos que fizeram o procedimento abortivo,estando eles dentro dos parâmetros legais. Isto posto, é importante mencionar a influência da mídia no referido caso quando a mesma remonta a possibilidade de um aborto,causando grande repercussão desnecessária,quando tal questão deveria ser resolvida apenas pela família,visto a gravidade do ocorrido e as decisões de caráter pessoal cominada com a nossa legislação,não cabendo a entidades religiosas interferir tendo em vista que o país é laico. De modo que frustra-se a efetivação do direito a vida,quando se impõe posicionamentos segundo visões religiosas e sociais. Portanto, compreende-se que tais procedimentos foram praticados de forma correta, visto que o caso foi estudado pelos