Considera Es Finais

296 palavras 2 páginas
Considerações finais
Nesse trabalho, verificou-se a importância de conhecer o Código Civil (CC) e Código de Defesa do Consumidor (CDC), conceitos e eficácia de cada objetivo. Observou-se também alguns pensamentos de diferentes autores, cada um com uma visão diferente em relação ao CC e ao CDC.
É sabido que em uma mesma constituição são estabelecidos normas para auxiliar o cidadão, porém elas não entram em total consenso. Como exemplo, pode haver conflitos jurídicos, ou seja, no caso de existir um processo envolvendo problemas de defeitos em certo produto, os argumentos usados a partir do CDC podem contradizer os artigos previstos no CC o que acarretaria uma dificuldade na conclusão do processo.
Um dos vícios mais comuns e que são menos observados são os vícios ocultos, que podem ser provenientes de problemas de encanação ou instalação elétrica. Na hora da vistoria ela não é observada, apenas com o tempo de uso de uma edificação a pessoa passaria a notar esse vicio e que pode acabar se tornando um defeito, prejudicando a saúde do morador, como no caso de uma pessoa que pode levar um choque por algo que foi instalado inadequadamente.
Deve-se também ser revigorado o termo de vistoria, para que o inquilino não seja leigo na hora de fechar um contrato com o contratante sem ter passado por este processo. Pois após observar um vicio, sendo ele no serviço de pintura ou outro, será averiguado através deste termo. Sendo assim, não há o que discutir se por ventura o inquilino fez mau uso dos danos decorrentes à edificação.
A partir da análise sobre vícios e defeitos no CC e CDC, é perceptível que ambos necessitam ser reelaborados para que haja uma melhora em diversos fatores. Caso contrário isto implicará prejuízos para a sociedade.

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