Conselho europeu da união europeia
As reuniões do Conselho Europeu são essencialmente cimeiras no âmbito das quais os dirigentes da UE se encontram para tomarem decisões sobre as grandes prioridades políticas e iniciativas da UE. Regra geral, existem quatro reuniões por ano, presididas por um presidente permanente.
Missão
O Conselho Europeu desempenha essencialmente duas funções: definir a direcção e as prioridades políticas gerais e resolver determinadas questões que pela sua complexidade ou sensibilidade não possam ser resolvidas a um nível inferior da cooperação intergovernamental.
Embora fundamental na definição da agenda política da UE, não possui quaisquer poderes legislativos.
Composição
O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado ou de Governo de cada país da UE, o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu, que preside às reuniões. A Alta-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança [pic]também participa nos Conselhos Europeus.
Quem é o Presidente do Conselho
O actual Presidente do Conselho Europeu é Herman Van Rompuy, cujo mandato teve início em 1 de Dezembro de 2009 e termina em 31 de Maio de 2012.
Quando e onde têm lugar os Conselhos Europeus
Pelo menos, de seis em seis meses, apesar de o seu presidente poder convocar um conselho especial, se necessário. Geralmente em Bruxelas.
Como são tomadas as decisões
O Conselho Europeu decide por consenso, excepto se os Tratados estabelecerem de outra maneira. ou mesmo a unanimidade, em função das disposições do Tratado.
Os Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão e a Alta-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança não têm direito de voto.
Antecedentes
O Conselho Europeu teve início informalmente em 1974 enquanto espaço de debate para os dirigentes da UE. Rapidamente se transformou no órgão que estabelece os objectivos gerais e as prioridades para a União Europeia.
Tendo adquirido um estatuto formal em 1992, tornou-se uma