Cidadania Europeia

Páginas: 8 (1814 palavras) Publicado: 19 de julho de 2014
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Índice





Introdução

No âmbito da disciplina de Área de Integração foi nos proposto realizar um trabalho sobre a Cidadania Europeia, com o objetivo de: Identificar momentos importantes da construção europeia; Conhecer as principais instituições europeias e o seu funcionamento; Identificar direitos e deveres envolvidos na cidadania europeia;Problematizar formas de organização futura da UE que contribuam para a sua afirmação como potência mundial.




Momentos importantes da construção europeia

• 9 De Maio de 1950: renasce a Europa;

• 25 De Março de 1957: a Comunidade Económica Europeia;

• 20 De Julho de 1963: Iaundé, os primórdios de um papel internacional;

• 1 De Janeiro de 1973: primeiro alargamento da ComunidadeEuropeia;

• 7-10 De Junho de 1979: primeiras eleições directas do Parlamento
Europeu por sufrágio universal;

• 17 De Fevereiro de 1986: assinatura do Ato Único Europeu;

• 1 De Novembro de 1993: a União Europeia.









A Cidadania Europeia

A importância da cidadania da União Europeia ocupa no facto de os seus cidadãos gozarem de direitos autênticos ao abrigo do direitocomunitário.
A cidadania da União Europeia não substitui a cidadania nacional, mas a nacionalidade de um Estado-Membro é uma questão da exclusiva competência dos Estados-Membros em causa. Por conseguinte, cabe a cada Estado-Membro, no pleno respeito do direito comunitário, estabelecer as condições para a aquisição e a perda de nacionalidade. 

As Instituições da União Europeia
Com a criação dasComunidades, foram também criadas diversas instituições comunitárias, cada uma das quais com tarefas e funções bem definidas.
As principais instituições da União Europeia são os seguintes:

Parlamento Europeu;
Conselho Europeu;
Conselho da União Europeia;
Comissão Europeia;
Tribunal de Justiça;
Tribunal de Contas.


Além das Instituições referidas, a União conta ainda com diversos órgãosnomeadamente:

Comité Económico e Social;
Comité das Regiões;
Banco Europeu de Investimento;
Banco Central Europeu.



Parlamento Europeu
 
O Parlamento Europeu é a única instituição da União Europeia eleita por sufrágio universal sendo, por isso, a mais democrática de todas. Por esse motivo, e por forma a mais poderes à própria União, os poderes do Parlamento têm vindo a ser cada vezmais reforçados. Com a entrada em vigor da Constituição Europeia os poderes do Parlamento serão ainda mais alargados.

Composição do Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é composto por 732 deputados eleitos por sufrágio universal. Apesar de cada país contribuir com um determinado número de deputados, estes não se agrupam por nacionalidade mas sim por afinidade política. Actualmente existem7 grupos políticos organizados, nomeadamente:

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas Cristãos) e Democratas   Europeus;
Grupo do Partido dos Socialistas Europeu;
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa;
Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia;
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica Verde;
Grupo Independência / Democrata;
Grupo União para aEuropa das Nações;



Conselho Europeu

O Conselho Europeu é o órgão superior da União Europeia e é composto pelos Chefes de Estado e de Governo de cada um dos Estados Membros e pelo Presidente da Comissão. Apesar de ter sido consagrado oficialmente apenas com o Tratado da União Europeia, a prática de reunir regularmente os Chefes de Estado e de Governo e o Presidente da Comissão já severificavam desde 1974.
Funcionamento e Poderes do Conselho Europeu

O Conselho Europeu reúne pelo menos duas vezes por ano e tem, essencialmente, um papel director no quadro da União. Segundo o Tratado de Maastricht, “o Conselho Europeu dará à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e definirá as respectivas orientações políticas gerais”. Em suma, o Conselho Europeu não se trata de...
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