CONFRONTO DE IDÉIAS DE CARL SCHIMITT E HANS KELSEN

UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO – UMSA

Secretaria de Posgrado
Doctorado em Ciencias Juridicas y Sociales
Teoria General Del Derecho
Catedra: Prof. Doutor Anibal D’Auria

MARLIETE FERREIRA DO AMARAL

TITULO: CONFRONTO DE IDÉIAS DE CARL SCHIMITT E HANS KELSEN
REFERENTE AO CONTROLE CONSTITUCIONAL

Buenos Aires
Julio/2012

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MARLIETE FERREIRA DO AMARAL

TITULO: CONFRONTO DE IDÉIAS DE CARL SCHIMITT E HANS KELSEN
REFERENTE AO CONTROLE CONSTITUCIONAL

Trabalho da disciplina de Teoria Geral do Estado do Curso de Doctorado em Ciencias Juridicas Y
Sociales da Universidad Del Museo Social
Argentino como pré-requisito para aprovação da referida disciplina.

Catedra: Doutor Anibal D’Auria

Buenos Aires
Julio/2012

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Confrontaçäo entre as Idéias de Carls Schimitt e Hans Kelsen referente ao controle Constitucional.
1) Qual é a tese principal que sustenta Carl Schmitt?
1.1. - Tese Geral: O problema de constitucionalidade não é questão judicial e por isso não deve ser resolvida judicialmente, somente através de um poder político ou soberano, acima de todos, ou através de um poder neutro, moderador:
a) Pelo Soberano (Poder Político);
b) Pelo poder Neutro (Poder Moderador).
1.2. - Tese específica: O Poder Neutro é exercido pelo Presidente Reich, escolhido democraticamente de acordo com a Constituição de Weimar, portando, caberia a ele a guarda da constituição.
2) Que doutrina política-constitucional contorna seu marco teórico de referência?
Explique brevemente.
2.1. - Schmitt contesta Benjamin Constant separando a função do Chefe de Estado e do Chefe de Governo:
a) Chefe de Estado (Poder neutro), Autoritário, exerce um Poder Moral =
Reinar;
b) Chefe de Governo (Poder Executivo) = Potestas = Governar.
3) Enumere os argumentos centrais de Schmitt.
3.1. - A opinião dos dois autores (Preuss e Newmann) que participaram da elaboração da constituição. Prática efetiva do Presidente do Reich;
3.2. -