Conduta Punível

2 PERODO DE DIREITO DIREITO PENAL I Prof. Paulo Campos Chaves aLUNO ANAILTON RODRIGO DE ALMEIDA Conduta Punvel Paracatu-MG Abril/2008 NDICE I. TEORIA DO CRIME 03 II. CONDUTA 04 III. TIPICIDADE 10 IV. RELAO DE CAUSALIDADE 11 V. CONSUMAO E TENTATIVA 12 VI. ILICITUDE 12 VII. CULPABILIDADE 14 VIII. AUTORIA 16 IX. CONCURSO DE PESSOAS 17 X. MODALIDADES DE CRIME 18 XI. REFERENCIAL BIBLIOGRFICO 20 I. Teoria do Crime Em conseqncia ao carter dogmtico do Direito Penal, o conceito de crime essencialmente jurdico. Entretanto, ao contrrio de leis antigas, o Cdigo Penal vigente no contm uma definio de crime, que deixada elaborao da doutrina. No entanto, tem-se procurado definir o ilcito penal sob trs aspectos diversos. Atendendo-se ao aspecto externo, puramente nominal do fato, obtm-se uma definio formal observando-se o contedo do fato punvel, consegue-se uma definio material ou substancial e examinando-se as caractersticas ou aspectos do crime, chega-se a um conceito, tambm formal, mas analtico da infrao penal. A finalidade deste ltimo aspecto propiciar a correta e mais justa deciso sobre a infrao penal e seu autor, fazendo com que o julgador ou intrprete desenvolva o seu raciocnio em etapas. Sob esse ngulo, crime todo fato tpico e ilcito (ou antijurdico), e a culpabilidade no integra o conceito de crime. Na Teoria Naturalista ou Causal, mais conhecida como Teoria Clssica, concebida pro Franz von Liszt, o fato tpico resultava de mera comparao entre a conduta objetivamente realizada e a descrio leal do crime, sem analisar qualquer aspecto de ordem interna. Sustentava que o dolo e a culpa sediavam-se na culpabilidade e no pertenciam ao tipo, ao passo que, a culpabilidade agregava o conceito de infrao penal. Com o finalista de Welzel, descobriu-se que dolo e culpa integravam o fato tpico e no a culpabilidade. A partir da, a culpabilidade ficou sendo apenas elemento valorativo a ser mero