concurso de pessoas

Páginas: 14 (3266 palavras) Publicado: 22 de junho de 2013
UNIVERSIDADE FEEVALE
CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DIREITO PENAL II

BIANCA SPECHT EICH
DAIANA REGINA ARNHOLD ROSSI

CONCURSO DE PESSOAS

Novo Hamburgo
2013

BIANCA SPECHT EICH
DAIANA REGINA ARNHOLD ROSSI

CONCURSO DE PESSOAS

Trabalho de Direito Penal II- Universidade
Feevale

Orientador: Prof. Me. PAULO EDUARDO
DE ALMEIDA VIEIRA

Novo Hamburgo
2013

SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO ................................................................................................... 04
2 CONCEITOS ...................................................................................................... 05
3 NATUREZA JURÍDICA...................................................................................... 05
4 REQUISITOS..................................................................................................... 06
5 AUTORIA ........................................................................................................... 07
5.1 TEORIAS ......................................................................................................... 07
6 FORMAS DE CONCURSO DE PESSOAS ........................................................ 09
6.1CO-AUTORIA .................................................................................................. 09
6.2 PARTICIPAÇÃO .............................................................................................. 09
6.2.1 Instigação ................................................................................................... 09
6.2.2 Cumplicidade............................................................................................. 10
6.2.3 Favorecimento ........................................................................................... 10
7 AUTORIA MEDIATA.......................................................................................... 10
8 PUNIBILIDADE.................................................................................................. 11
8.1 CIRCUNSTÂNCIAS COMUNICÁVEIS E INCOMUNICÁVEIS ......................... 12
9 QUESTÕES DE CONCURSO ........................................................................... 12
10 CONCLUSÃO .................................................................................................... 14
REFERÊNCIAS...................................................................................................... 15

4

1 INTRODUÇÃO

Uma infração penal pode resultar de uma ação isolada e exclusiva de uma
pessoa, mas quando há associação de duas ou mais pessoas para a execução do
mesmo evento criminoso, pode-se dizer que há concurso de pessoas, também
conhecido como concurso de agente, codelinquência ou concurso de delinqüentes.
Este trabalho tem como finalidade relataras perspectivas sobre o concurso de
pessoas, com base nos doutrinários Fernando Capez e Julio Fabbrini Mirabete.
Relatar-se-á sobre os conceitos, natureza jurídica, requisitos necessários para
ocorrência do concurso, autoria e suas teorias, formas de concurso, co-autoria e
participação,

participação e

suas modalidades, instigação, cumplicidade

e

favorecimento, autoria medita,punibilidade e circunstâncias comunicáveis e
incomunicáveis.

5

2 CONCEITOS

Constantemente o crime é realizado por duas ou mais pessoas que
concorrem para o evento, caracterizando assim o concurso de pessoas. A atuação
simultânea para o mesmo fim admite que todo o agente que tenha conhecimento e
voluntariedade para a produção do resultado se encontra em concurso, isto é,
mesmo que ascondutas sejam diversas. Por exemplo, alguém que vigie a casa para
que outro possa adentrar na moradia alheia, responde o crime como um todo.
Concurso eventual corresponde aos crimes monossubjetivos, que são
aqueles admitem ser praticados por um ou mais agentes. Nessa espécie de
concurso se for praticado por mais de uma pessoa haverá co-autoria ou
participação.
Concurso necessário refere-se...
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