concurso de pessoas

3266 palavras 14 páginas

UNIVERSIDADE FEEVALE
CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DIREITO PENAL II

BIANCA SPECHT EICH
DAIANA REGINA ARNHOLD ROSSI

CONCURSO DE PESSOAS

Novo Hamburgo
2013

BIANCA SPECHT EICH
DAIANA REGINA ARNHOLD ROSSI

CONCURSO DE PESSOAS

Trabalho de Direito Penal II- Universidade
Feevale

Orientador: Prof. Me. PAULO EDUARDO
DE ALMEIDA VIEIRA

Novo Hamburgo
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 04
2 CONCEITOS ...................................................................................................... 05
3 NATUREZA JURÍDICA...................................................................................... 05
4 REQUISITOS ..................................................................................................... 06
5 AUTORIA ........................................................................................................... 07
5.1 TEORIAS ......................................................................................................... 07
6 FORMAS DE CONCURSO DE PESSOAS ........................................................ 09
6.1 CO-AUTORIA .................................................................................................. 09
6.2 PARTICIPAÇÃO .............................................................................................. 09
6.2.1 Instigação ................................................................................................... 09
6.2.2 Cumplicidade ............................................................................................. 10
6.2.3 Favorecimento ........................................................................................... 10
7 AUTORIA MEDIATA.......................................................................................... 10
8 PUNIBILIDADE

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