Comprovação de operação comercial por empresas brasileiras de navegação
ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 1811/2010-ANTAQ À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO
Frederico Lustosa da Costa
Coordenador Acadêmico
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso MBA em Regulação de Serviços Públicos de Pós-Graduação lato sensu, Nível de Especialização, do Programa FGV in Company como pré-requisito para a obtenção do título de Especialista.
MBA ANTAQ
Brasília – DF
2014
O Trabalho de Conclusão do Curso
ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 1811/2010-ANTAQ À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO
elaborado por Márcio Mateus de Macedo e aprovado pela Coordenação Acadêmica foi aceito como pré-requisito para a obtenção da Pós-Graduação em Regulação de Serviços Públicos, Curso de Pós-Graduação lato sensu, Nível de Especialização, do Programa FGV in Company.
Data de aprovação: ____ de _________________ de _________.
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Frederico Lustosa da Costa
TERMO DE COMPROMISSO
O aluno Márcio Mateus de Macedo, abaixo-assinado, do Curso de Pós-Graduação em Regulação de Serviços Públicos, do Programa FGV in Company, realizado nas dependências da instituição conveniada, no período de novembro de 2011 a setembro de 2013, declara que o conteúdo de seu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: Análise da Resolução 1811/2010-ANTAQ à Luz da Função Social da Propriedade e da Empresa Brasileira de Navegação, é autêntico e original.
Brasília, 24 de fevereiro de 2014.
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Dedicatória
Dedico este trabalho aos meus pais, João Antônio de Macedo, que há aproximados 15 anos passa a guiar meus caminhos a partir do plano celeste, e minha mãe, Simonete Maria Bezerra de Macedo, por ter assumido com maestria o comando deste navio chamado Família.
Agradecimentos
Agradeço à minha família, porto