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Páginas: 31 (7557 palavras) Publicado: 10 de agosto de 2015
UNISAL
Eulasia Aparecida Fernandes de Sousa









USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL








São José dos Campos
2015
UNISAL
Eulasia Aparecida Fernandes de Sousa







USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL




Trabalho de Conclusão de Curso apresentado com exigência parcial para obtenção do grau de Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil noCentro Universitário Salesiano, sob a orientação do Prof.




São José dos Campos
2015



















Dedico este trabalho à minha tia,
Eulásia Maria da Silva,
Incondicional incentivadora dos
Meus sonhos,
Mesmo sabendo que
É muito pouco perto
Do que faz por mim.
AGRADECIMENTOS

A Deus, pelo dom da vida e pela luz concedida diariamente em meu caminho.

Ao meu ofício que foi de grandeincentivo e importancia para eu galgar nessa realização profissional e pessoal.

Aos meu pais, Alírio e Nilce, por toda compreensão, amor, carinho e confiança a mim depositado.















































































Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar.

Anatole FranceRESUMO

O presente trabalho tem por finalidade instruir quanto à Usucapião no sistema judiciário brasileiro, analisando suas particularidades e requisitos fundamentais. Por tratar-se de um instituto muito antigo, necessário será uma visão histórica e ampla de sua evolução até os tempos atuais. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Usucapião passa a ganhar papel de destaqueno cenário jurídico brasileiro, sobretudo em razão de sua valoração ao princípio da função social da propriedade. Mais recente, em meados do ano de 2011, surgiu uma nova figura de Usucapião no ordenamento jurídico pátrio, a Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. Com o objetivo de abordar os pontos polêmicos a cerca desta nova modalidade de Usucapião, adentrar-se-á nomérito deste instituto de forma primordial nas questões familiares que ensejam o abandono.
Palavras-chave: Abandono do lar. Aquisição Originária. Propriedade. Usucapião.



























ABSTRACT

This study aims to instruct as to the adverse possession in the Brazilian judicial system, analyzing the characteristics and basic requirements. As this is a very old institute necessarywill be a historical and broad view of its evolution to the present time. After the promulgation of the 1988 Constitution, the adverse possession goes on to win major role in the Brazilian legal scenario, mainly because of its evaluation to the principle of social function of property. Latest in the mid- year 2011, a new figure of adverse possession in the Brazilian legal system, the specialurban adverse possession by abandoning the marital home. In order to address the controversial points about this new way of adverse possession, will be entering in the merits of this institute primordial form in family issues that lead abandonment.

Key-works: Leaving home. Originally acquisition. Property. Adverse possession.























SUMÁRIOINTRODUÇÃO........................................................................
8
1
USUCAPIÃO...........................................................................
11
1.1
Conceito.................................................................................
11
1.2
Evolução histórica................................................................
12
1.3
Requisitos para a propositura da ação deUsucapião.......
14
2
MODALIDADES DE USUCAPIÃO.........................................
15
2.1
Usucapião de bens imóveis.................................................
15
2.1.1
Extraordinária..........................................................................
15
2.1.2
Ordinária..................................................................................
16
2.1.3...
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