competida de fiscal

Competitividade fiscal para investimentos internacionais
ISG curso de 2014/2015
Luis Nandin de Carvalho
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Como encarar a questão?
• Instrumentos que favoreçam a competitividade fiscal e atraiam investimento estrangeiro para Portugal, incluindo de empresas nacionais através das suas participadas no estrangeiro
• Instrumentos que estimulem o investimento das empresa privadas portuguesas no estrangeiro- deslocalização e delegaçoes

Reflexões basicas
• Funções do Estado e carga fiscal para quê? Para custear os serviços públicos administrativos ? O investimento e ordenamento do território
• −Dificuldade em determinar as externalidades (spillover effect) na actividade económica resultantes das alterações às políticas fiscais, bem como o seu alcance temporal
• −Impacte em várias dimensões: investimento, poupança, emprego, produtividade, evolução tecnológica, exportações, entre outras
• −Reconhecimento de um tendencial efeito positivo no crescimento económico resultante da diminuição do nível de tributação, em particular em economias com elevado grau de abertura/flexibilidade Indicadores do relatório PWC competitividade sistemas fiscais 2014
• Fonte: http://www.pwc.com/gx/en/payingtaxes/assets/pwc-paying-taxes-2014.pdf
• Portugal desceu 4 lugares no ranking esta em
81º lugar apesar de:
• Redução de taxas IRC
• Redução de tempo para pagar impostos (net)
• Simplificação da carga fiscal
• 1º lugar Emiratos Árabes, Grécia 53º

Uma resposta espanhola
• Espanha criou com sucesso as Entidades de
Tenencia de Valores Extranjeros (ETVE) que superaram largamente as “boas intenções” das portuguesas SGPS.
• Atração de investimento estrangeiro, de sociedades ‘holding’ de grupos empresariais, para tratamento fiscal de dividendos recebidos e distribuídos e de mais-valias realizadas na venda de participações sociais.
• Acordos de dupla tributação

Uma resposta belga
• a Bélgica tem prosseguido uma