COMPARATIVO DA LEI DO TRABALHO DOMÉSTICO ANTIGO, COM A NOVA EMENDA COMPLEMENTAR DA LEI Nº 72/2013.

FACULDADE ALFREDO NASSER
PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA EMPRESARIAL
MARCELO SANTOS SILVA

COMPARATIVO DA LEI
DO TRABALHO DOMÉSTICO ANTIGO, COM A NOVA EMENDA COMPLEMENTAR DA LEI Nº 72/2013.

GOIÂNIA,
2013

A emenda constitucional EC72/2013, que tem seu vigor a parti do dia de 03 de abril de 2013, foi criada pensando nos sete milhões e duzentos mil empregados domésticos, sendo que quase 95% dão mulheres, que vem trabalhando de forma irregular recebendo salários muitos baixos comprando com todo brasil, fica bem a baixa da media de todos trabalhadores registrados no brasil.

A lei vem para equiparar os direitos trabalhistas e condições no ambiente de trabalho dos domésticos aos dos demais tralhadores, ou seja este trabalhadores sentir inclusão social e receber seus diretos e ser reconhecido na sociedade como qualquer outro trabalhar sem descriminação, sendo assim as principais mudanças é o seguro desemprego, a assistência em creches e em pré-escolas, jornada de 44 horas semanais e diária de no máximo 8 horas, FGTS ( que antes não previa a questão do FGTS ) , salário família, adicional noturno, reconhecimento de acordos coletivos e convenções dos trabalhadores, seguro do acidente do trabalho entre outras.
Por vários estudiosos entende que essa nova lei foi aprovada muito rápido, não alisando vários aspectos, que invés de trazer novos diretos para os domésticos gerar o desemprego por falta de informação da sociedade e capacidade econômica dos seus empregadores, talvez alguns detalhes da lei poderia ser revisto para assim chegar numa solução mais viável para ambas as partes.
Podemos afirma que a rotinas em algumas casas brasileiras mudou, sendo um fato histórico para sociedade.