comex

Acordos de diferença de produtos de base:
-governos acordam um preço max e minino de comercialização
- caso produtores cobrem mais q o max o governo do pais exportador compra o produto caro e revende ao pais importador.

OMC E GATT: harmonizar as politicas aduaneiras dos Estados signatários. acordos q limitam e colocam regras na politica de importação dos governos.
Principios: - liberalização. N descriminalização (nação mais favorecida) , território nacional e tarifação, concessões tarifarias.

tarifa consolidada = qnt o governo pode aplicar – teto, a máxima tarifa aplicada = o real valor q aplica , pode ate ser mais, mas tem q ser = pra todos. entre as duas = a margem de politica comercial.

segurança jurídica = sabe q isso n pode ser quebrado – POLICY STATE. a tarifa é o único instrumento liberado pelo GATT para proteger o pais contra as imports.

Área de livre comercio e união aduaneira é exceção. Paises em desenvolvimento tbm é exceção.

Uniaão aduaneira tem tarifa externa comum. Integração regional = livre comercio+união aduaneira. princípios:

1) nação mais favorecida = caráter multilateral ao bloco. Tds as facilidades devem ser extendidas a tds os signatários
2) tratamento nacional = n discriminação de produtos. Produtos uam vez internalizados n podem ser discriminados em relação aos nacionais. Vale com serviços tbm.
3) Transparência = que divulguem publicamente suas decisões relacionadas ao comercio.é um estímulo ao fluxo rápido de infos.

Gatt era so comercio de bens. Já OMC é de bens, serviçoes e prop industrial. pais tem riqueza soberana sobre as riquezas de seu território

exceções gatt: BP, Industri Nascente, outros cronogramas de implementação diferenciado;
Demanda e coalizões integradas pelo BR na rodada Doha:
-Nama 11 – sul-sul -> demanda menores compromissos aos emergentes (coeficientes,cronogramas e flexibilidade distintos) e equilíbrio entre agricultura e Nama.
- G20 – agriculta – sul-sul -> demanda liberalização