Colisão existente entre o Direito ao Reconhecimento Genético e o Anonimato do Doador de Gametas

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COLISÃO EXISTENTE ENTRE O DIREITO AO RECONHECIMENTO GENÉTICO E
O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE ÓVULOS/ESPERMA

Uliana F. Lara¹

O Direito de Família, junto ao Direito das Sucessões é diferenciado dos demais ramos do Direito Civil pelo vínculo sanguíneo e afetivo que os demais, com caráter puramente negocial não possui. Assim, é bem mais dificultoso discutir qualquer tema que recaia sobre estes dois ramos, por cruzar a linha da razão que o âmbito jurídico retém, e adentrar no universo familiar dos indivíduos que buscam receber do Poder Judiciário, uma pretensão. A partir desta premissa, todo caso dentro do campo familiar deve ser analisado minuciosamente, e permitir encontrar uma solução que traga o melhor interesse para as partes, pois estas não são afetadas apenas pelo peso da sentença, e também, pelas consequências afetivas que se seguirão.
Passada a parte sentimental que envolve estas áreas, segue-se no campo puramente racional para dissertar sobre o confronto entre o Direito da pessoa em conhecer sua origem sanguínea e o Direito ao doador de gametas de ser preservada sua identidade dos pais e da futura criança. Vê-se, que ambos os direitos são positivados, garantidos pela Lei, de certa forma, mas depende muito do caso concreto para o Estado-Juiz pender-se para um dos lados. De uma visão empírica, o correto seria garantir à criança ou indivíduo a busca das suas origens, e sua árvore genealógica original, mas não é simplesmente decidir, por isso a Lei e a
Jurisprudência estão a disposição do julgador para tomar uma decisão que mudará a vida de todos os envolvidos.
Mas, antes de chegar ao litígio instaurado no Poder Judiciário, é imprescindível que conheçamos do assunto abordado. Maria Helena Diniz (2010, p.
454) disserta que
“Filiação é o vínculo existente entre pais e filhos; vem a ser a relação de parentesco consanguíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles que lhe deram a vida, podendo, ainda, ser