Colab

Desde quando os Estados estão envolvidos no processo e na máquina de fazer justiça? Talvez, em primeiro lugar, seja preciso explicar que nem todos estão de acordo quanto à própria existência do Estado ao longo do tempo, ou melhor, quanto às origens do Estado. Como explica Bobbio (Bobbio, s/d), discute-se muitas vezes se antes do Estado moderno seria possível falar propriamente em Estado. A questão depende, como ele esclarece, da definição dada ao Estado, a qual termina sendo estipulativa. O fato inegável é que o direito da autoridade política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o desenvolvimento da forma moderna de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade Média, com a progressiva centralização monárquica e nacional da Europa Ocidental

SUMÁRIO NOTA À 3a EDIÇÃO ................................................................................................................ xi NOTA À 2a EDIÇÃO .............................................................................................................. xiii APRESENTAÇÃO À 1ª EDIÇÃO .......................................................................................... xv CAPÍTULO 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antonio Carlos Wolkmer 1. Introdução .............................................................................................................................. 1 2. Formação do direito nas sociedades primitivas ...................................................................... 2 3. Características e fontes do direito arcaico .............................................................................. 5 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva ..................................................... 6 5. Conclusão ............................................................................................................................... 9 6. Referências bibliográficas