Codigo florestal brasileiro

Páginas: 6 (1303 palavras) Publicado: 6 de maio de 2013
CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Lei nº 4.771/65










CAMPINAS
2011

1. APRESENTAÇÃO DO TEMA

O município de Valinhos situa-se no Estado de São Paulo e faz parte da região metropolitana de Campinas. Devido à sua localização estratégica próximos aos grandes centros urbanos, muitas pessoas têm escolhido a cidade para residir. Antigas fazendas e sítios da área rural tem setransformado em luxuosos condomínios residenciais fechados.
Em conseqüência, a área natural urbana permeável tem diminuído drasticamente, o que acarretará impactos em função das enchentes em seus córregos e ribeirões já que as águas das chuvas chegarão mais rápido aos mesmos, situação agravada em função do seu relevo ser fortemente acidentado.
A hidrografia do município engloba os Rios Atibaia eCapivari, os Ribeirões Pinheiros, Bom Jardim e Samambaia e os Córregos da Invernada, da Santa Escolástica, Santana dos Cuiabanos, Dois Córregos e da Fazenda São Pedro.
Diferente de outros municípios da região, como Campinas, Valinhos não necessita integralmente da captação em mananciais regionais, no caso o Rio Atibaia, visto que possui mananciais de superfície dentro do seu território.
Essas reservassão preciosas para a sustentabilidade futura da população e também poderão servir de fonte de recursos econômicos na perspectiva de aplicação dos dispositivos da Política Estadual de Recursos Hídricos.
Nosso estudo foca-se no Córrego da Invernada e na Lagoa do CLT (Centro de Lazer dos Trabalhadores).


2. DESENVOLVIMENTO DO ROTEIRO

As áreas selecionadas para o desenvolvimento do estudo estãosituadas no município de Valinhos, interior do Estado de São Paulo, sendo a lagoa do Centro de Lazer dos Trabalhadores (22º55’20.5”S -46º58’55.9”W) (Figura 1) área de lazer público e no Córrego da Invernada (22º56’40.6”-46º58’48.8”) (Figura 1), ambas localizadas em área urbana.

Figura 1: Imagem de satélite da lagoa do CLT e do Córrego da Invernada/Valinhos-SP, obtida através do programa“google earth” no dia30/05/2011.
O município de Valinhos em seu Plano Diretor III – nº 067/94 em seu Capítulo VII – Artigo 30 Inciso VII adotou a Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo como norma de orientação de gestão de recursos hídricos do município.
A lagoa do CLT tem como largura máxima cerca de 300m, com profundidade aproximada de 3m, e está situada em área urbana. É afluente doCórrego São José. (Figura 2).

Figura 2: Imagem da lagoa do CLT
O Córrego da Invernada tem como largura máxima no ponto estudado 10m e profundidade aproximada de 0,42m, também está situado em área urbana. Também é afluente do Ribeirão Pinheiros, rio que corta todo o município vindo do município de Vinhedo e desembocando no Rio Atibaia (Figura 3).

Figura 3: Imagem do córrego da Invernada
OBioma da microbacia é a Mata Atlântica, sendo o clima característico, segundo a classificação de Köeppen, o Cwa ( clima temperado úmido com inverno seco e verão quente). Na lagoa do CLT foi observada a presença de vegetação ciliar em alguns pontos específicos e no Córrego da Invernada pouca presença em seu trajeto e maior presença na desembocadura e nas áreas não habitadas, salientando que observamoso plantio em sua extensão de árvores nativas ainda em fase de crescimento.
Na lagoa do CLT a largura média da vegetação ciliar é de 50m em seu ponto máximo e no Córrego da Invernada é variável de 10m (área urbana) à 30m (desembocadura).
Nas áreas onde constatamos a existência de vegetação ciliar, podemos notar uma boa qualidade ambiental, com a presença de animais, insetos e árvores e pequenosarbustos, anfíbios e aracnídeos, mas não foram constatados mamíferos. Na lagoa foram detectados peixes.
Quanto á coloração das águas, na lagoa a mesma se apresenta esverdeada e no córrego a tonalidade predominante é marrom, com alguns poluentes, sendo constatado assoreamento na sua desembocadura.
Os pontos estudados fazem parte da Área de Proteção do Manancial dos Córregos Iguatemi e Bom...
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