Clinica veterinaria

ClíniCa Veterinária

São Paulo 3ª Edição - 2010

Índice aSPEctoS lEgaiS da atividadE AtividAde desenvolvidA ............................................................................6 As formAs de AtuAção neste rAmo de AtividAde ...............................6 AutÔnomo e sociedAde simPles .............................................................8 idAde mínimA PArA ser emPresário .......................................................10 ProfissionAl resPonsável ......................................................................11 reGistro do estABelecimento ...............................................................11 instAlAções ................................................................................................12 informAções imPortAntes soBre reGistros .....................................13 códiGo de defesA do consumidor ....................................................14 A escolhA do Ponto PArA ABerturA dA emPresA .............................15 corPo de BomBeiros - vistoriA do imóvel ........................................16 contrAto de locAção comerciAl .......................................................17 Processo de ABerturA e leGAlizAção do neGócio .........................18 contrAtAção de emPreGAdo ................................................................25 terceirizAção de serviços .....................................................................26 triButAção e encArGos sociAis ............................................................27 oBriGAções AcessóriAs ...........................................................................33 encerrAmento dA emPresA.....................................................................34 A imPortânciA do contABilistA............................................................35 informAções comPlementAres .............................................................36 endereços úteis