Classificação indicativa

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
GUIA PRÁTICO

Organização
Secretaria Nacional de Justiça

2ª edição
Brasília
2012

MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
José Eduardo Cardozo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Luiz Paulo Teles Barreto
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA
Paulo Abrão Pires
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO
Fernanda Alves dos Anjos
DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E
QUALIFICAÇÃO
Davi Ulisses Brasil Simões Pires
COORDENADORA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Alessandra Xavier Nunes Macedo
ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO
Alessandra X. N. Macedo
Anna Paula U. de A. Branco
Bruna Grazielle M. Silva
Daniel Ramos da Silva
Davi Ulisses B. S. Pires
Gustavo Camilo Baptista

Isabela Maria L. Blumm
Marcela Queiroz Alvim
Marcelo B. Duarte da Costa
Otavio Chamorro Mendoza
Patrícia Almeida Gusmão
Pedro A. Albuquerque

Rafael Figueiredo Vilela
Rafaela Camelo Vieira
Ranna Iara de P. C. Almeida
Tiago Vinícius Vaz

DIAGRAMAÇÃO
REDAÇÃO, REVISÃO E DIAGRAMAÇÃO
Ana Paula Rodrigues Plá
Anna Luiza da Silveira Corrêa
Maria Celva Bispo dos Reis
Otavio Chamorro Mendoza
Rafael Figueiredo Vilela
AGRADECIMENTO
A Secretaria Nacional de Justiça agradece o empenho de todos que fazem ou fizeram parte da equipe de colaboradores da Classificação Indicativa e que, no decorrer de seu trabalho, testaram e aprimoraram os conteúdos presentes neste guia.
Distribuição gratuita
É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA: GUIA PRÁTICO

SUMÁRIO
Apresentação.............................................................................................................................5
Apresentação