civil

Semana 1

1- A)Não. Sob o princípio da liberdade de expressão que é um comando constitucional. O fato de não ter o espaço reservado, não viola nenhum direito civil ou constitucional.
b) Inclusão no texto constitucional dos direitos civis.

2-
A) Decorre do princípio da sociabilidade. O interesse social sobrepõe o individual.
B) Norma que representa umconceito jurídico indeterminado com a finalidade de proporcionar liberdade de julgamento ao legislador de acordo com a situação.
C) Sim , pode e é pois é uma garantia fundamental .
D) Sim. È lícito e necessário em função do interesse social sobre o individual. Pelo direito da sociedade, a defesa da vida e direito à saúde, sustentam a quebra da patente.

2- Letra b

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Trabalho entregue: CASO CONCRETO AULA 1
Data da entrega: 14/08/2013 12:29
Observações: Semana 1 1- A)Não. Sob o princípio da liberdade de expressão que é um comando constitucional. O fato de não ter o espaço reservado, não viola nenhum direito civil ou constitucional. b) Inclusão no texto constitucional dos direitos civis. 2- A) Decorre do princípio da sociabilidade. O interesse social sobrepõe o individual. B) Norma que representa umconceito jurídico indeterminado com a finalidade de proporcionar liberdade de julgamento ao legislador de acordo com a situação. C) Sim , pode e é pois é uma garantia fundamental . D) Sim. È lícito e necessário em função do interesse social sobre o individual. Pelo direito da sociedade, a defesa da vida e direito à saúde, sustentam a quebra da patente. 2- Letra b
Arquivo enviado: Semana 1 penal 4.doc