Civil I

Páginas: 4 (938 palavras) Publicado: 26 de setembro de 2014
TEORIA GERAL DO FATO JURIDICO
PLANOS DOS FATOS JURIDICOS
-Existência
-Vigência
-Validade
-Eficácia
FATOS ILÍCITOS
-FATO JURÍDICO STRICTO SSENSO- são eventos da natureza com chuva, vento,terremoto, dano animal ...
ATO FATO JURIDICO- é circunstância que tem expressão de vontade.
ATOS JURÍDICOS LATO SENSU- são os regramento das condutas, existe uma vontade que é protegida pelo judiciário.ATO JUR´DICO STRICTO SENSU- está regrado pelo ordenamento jurídico, o cidadão deve acolhe-lo, é o sim ou não.
NEGÓCIO JURÍDICO- é o contrato verbal ou escrito, em que há um acordo de vontades.NEGÓCIO JURÍDICO
CC art. 185- atos jurídicos lícitos.
NEGÓCIO JURÍDICO CONCEITO- por negócio jurídico deve se entender a declaração de vontades privada, destinadas a produzir efeitos que o agentepretende e o direito reconhece. Tais efeitos são a constituição, a modificação ou extinção de relações jurídicas de modo vinculante, obrigatório para as partes intervenientes. De qualquer modo , o negóciojurídico é o meio de relação da autonomia privada, e o contrato é o seu símbolo. PLT, página 283.
SUBSUNÇÃO- é o fato jurídico pelo plano da existência. Fato concreto é igual ao fato jurídico.ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURIDICO
Eles são divididos em três;
ELEMENTOS ESSENCIAIS:
ELEMENTOS ACIDENTAIS:
ELEMENTOS NATURAIS:
ESCADA PONTIANA
Existe três planos:
1º EXISTENCIA- manifestação da vontadeFinalidade Negocial
Idoneidade do objeto
Exemplo: casamento perante autoridade incompetente causa inexistência do negócio jurídico.
2ª- VALIDADE- agente capaz, objeto licito, possível, determinadoou determinável. Forma prescrita ou não defesa em lei, art. 104 cc.
Exemplo: invalidade do negócio jurídico, falta de capacidade civil para realizar o negócio jurídico.
EXISTENCCIA, VALIDADE EEFICÁCIA: casamento entre homen e mulher mediante autoridade competente.
EXISTÊNCIA, VALIDADE, INEFICAZES: testamento feito sobre observância, perante formalidades legais, antes da morte do testador....
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