CIPA

6064 palavras 25 páginas
QUESTÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI 8069/90

Assinale a alternativa incorreta um abrigo, para poder funcionar, deve estar registrado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. o adolescente maior de 14 anos pode trabalhar desde que tenha registro em carteira. a criança e o adolescente tem direito a acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência. os hospitais são obrigados a permitir e viabilizar a permanência dos pais junto com os filhos internados dia e noite. só pode existir um conselho municipal de direitos da criança e do adolescente em cada município.
Sobre aprendizagem é correto dizer que: quando um menino de 15 anos começa a trabalhar com o pai em uma oficina mecânica, está na condição de aprendiz. a aprendizagem substitui o ensino médio, tendo os certificados de conclusão de uma e outro o mesmo valor. a aprendizagem não pode ocorrer entre 22:00h de um dia e as 5:00h do dia seguinte. aprendizagem não assegura ao adolescente os direitos previdenciários e trabalhistas. o aprendiz não pode receber pelo trabalho realizado, pois criaria vínculo empregatício.
Assinale a alternativa correta: se a enfermeira suspeitar que as marcas nas costas de uma criança forem resultado de uma surra que ela levou, deve denunciar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. se a mãe e o pai não concordam sobre uma questão relacionada com a educação do filho, podem recorrer ao juiz da infância e da juventude. quando uma pessoa encontra uma criança dormindo nas ruas, deve chamar os comissários, ligando para o juizado. se o policial suspeitar da atitude de uma criança ou adolescente pode apreendê-lo e deve levá-lo à Delegacia da Infância e Juventude para averiguação. ao flagrar um adolescente cometendo um ato infracional o guarda municipal deve apreendê-lo e levá-lo para o distrito policial.
Sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é correto

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