Cipa

Comissão Interna de prevenção de Acidentes
CIPA

O que é a CIPA
A

Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA) é a comissão que, dentre suas práticas, busca prevenir e melhorar as condições de trabalho aos colaboradores e a execução de forma segura de suas práticas profissionais.

Objetivo
A

Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

O que é um acidente do trabalho?
 Acidente

de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Constituição da CIPA:

A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos
 Todo estabelecimento que não se enquadrar no
Quadro I da NR-5, deverá designar um responsável pelo cumprimento da norma.


Constituição da CIPA:


São formadas por membros titulares e suplentes, com mandatos de 1 ano, permitindo uma reeleição



Deve-se constituir a CIPA, para cada estabelecimento e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgão de administração direta e indireta, instituições beneficentes, bem como instituições que admitem trabalhadores como empregados



A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento

Estabilidade
É vedada