CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

Páginas: 8 (1853 palavras) Publicado: 8 de abril de 2015
CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
NACIONALIDADE: Significa nascimento, conjunto dos nascidos em uma mesma linhagem.
É o status do individuo no estado, da onde ele vem. O que une: futebol, língua( pois todos falam o mesmo idioma.
Para o direito a nacionalidade cai ser esse vinculo que esta dentro do território , no sangue.
Natureza jurídica : é o vinculo jurídico político de direitopublico interno que faz das pessoas um dos elementos componentes da dimensão do estado.
Direito fundamental: todo homem tem um direito a uma nacionalidade e ninguém será arbitrariamente privado e sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.
Dec universal dos Direitos dos Homens.

Nacionalidade x cidadania
(status do individuo no estado) ( terdireito e deveres)

Cada estado tem liberdade para dizer quem são seus nacionais.Se ele entender que tem uma dupla cidadania tudo bem, Senão vai ter que abrir mão de uma nacionalidade.
Condições de nacionalidade
Pelo nascimento: obvio, nasceu no Estado do Brasil é brasileiro.
Pela nacionalização: sou de outro país, e quero me tornar nacional Brasileiro
Pela naturalização: tornar-se brasileiro, façoum pedido para me tornar .
Art :12 CF inciso 1
São brasileiros natos:
A) Natos, nascidos na Republica Federativa do Brasil. Desde que seus pais não estiverem a serviço de seu país aqui no Brasil.
B) Se os pais Brasileiros estiverem a serviço do país para fora , a criança será de nacionalidade Brasileira. Pois será considerada Brasileira porque os pais esta a serviço oficial.( so se foroficialmente, porque se não for a serviço do Estado não pode. Ele será registrado no consulado)
C) Se ele nasceu na Argentina e for Brasileiro a partir de 18 anos de idade ele pode solicitar sua nacionalidade nata.

Nacionalidade de Pessoa Física:

Originária> decorre do fato do nascimento

Secundária:
estrangeiros: que vem de fora.
originários dos países:língua portuguesa.
Portugueses: questão histórica.Requisitos: residência mais de 15 anos para conseguir pedido de nacionalização e não haja condenado penal.

Métodos
Existem dois métodos:
Jus sanguines> nacionalidade adquirida por sangue, se eu tiver um vo Frances, eles confere pelo sobrenome e tal.
Jus soles> tem alguns que usa so o solo.

Naturalização: é o ato pelo qual o cidadão estrangeiros renuncia a sua condição de cidadão de seu país eadota a nacionalidade de outro país. ( Estado acolhe as pessoas para ser seus cidadãos. Não quero mais ser chinês e sim Brasileiro. È o presidente que concede a naturalização)

Lei 818/49
Faculdade exclusiva de presidente da Republica em decreto referendado pelo ministro da justiça. É o presidente que concede a naturalização .
Condições :
Provar capacidade civil:ter 18 anos, direitos e deveres,Sujeitos de deveres.
Residência no Brasil 5 anos: morar no Brasil pelo menos 5 anos.
Ler e escrever português: idioma é fonte de uma união tem que saber ler e escrever.
Profissão / bens: mostrar que tem profissão ou bens(dinheiro) mostrar que tem como se manter na Brasilia.
Bom procedimentos:
Ausência pronuncia(em vez de condenar) ou condenação(culpado):não pode ter condenação nem ter ido paratribunal através renuncia.
Prova de sanidade física: quer não quer.

Tipos de naturalização
a) Individual: estrangeiro sozinho solicita um processo de naturalização.
b) Coletiva: um grupo decide virar brasileiros ( população)
c) Ordinária:que não é naturalizado, concedida aos estrangeiros que não goza dos mesmos direitos concedidos aos naturais do país.
d) Extraordinária:já é brasileira e vai ter todosos direitos. Atribui ao naturalizado todos os direitos civis e políticos inerentes aos nacionais.
e) Tácita: algo que é permitida, adquirida por uma lei especial de caráter geral , vale pra todos. Não precisa de papel.
f) Expressa: conferida por decreto mediante pedido do naturalizado.

Perda de nacionalidade
A) Por mudança: no Brasil não permite que os estrangeiros requeira a sua nacionalidade...
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