Cidadania Portuguesa

A cidadania Portuguesa A cidadania Portuguesa

Bruno Silva, nº 8
Mariana Rodrigues, nº18
Módulo:4
Data: 07.10.2013
Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
A noção de cidadania está ligada ao conceito de direitos, principalmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo, na sua qualidade de membro do povo, a intervir na direção do Estado, isto é participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (indireto), seja ao concorrer a um cargo público (direto).
Um cidadão é a pessoa a quem o estado atribui a sua nacionalidade.
A cidadania permite ao cidadão português entrar, circular e residir em qualquer país da União Europeia sem restrições, apesar de atualmente alguns países exigirem provas de subsistência.
O cidadão português deve ser respeitado na plenitude dos seus direitos, liberdades e garantias.

Os direitos como cidadão são:
Direito à vida;
A Reputação;
Reserva da sua vida privada;
Liberdade de imprensa e de expressão;
Direito à manifestação nos termos da lei;
Direito de fixar residência em qualquer parte do território nacional;
Direito de indemnização e responsabilidade do Estado;
Direito a liberdade e a segurança;
Direito a assistência jurídica;
Direito de exercer o poder político através do sufrágio universal;
Direito de apresentar petições, queixas e reclamações perante a autoridade competente para exigir o restabelecimento dos seus direitos violados ou em defesa do interesse geral;
Direito de acção popular (indemnização, direitos dos consumidores, preservação do meio ambiente e o património cultural, defender os bens do Estado e das Autarquias locais)
Direito de propriedade;
Direito ao trabalho;
Direito à greve;
Direito à educação;
Direito à saúde;
Direito à liberdade de criação cultural (científica, técnica, literária e artística);
Direito a assistência na incapacidade e na velhice..