Cidadania Europeia

Páginas: 4 (918 palavras) Publicado: 18 de maio de 2015
Cidadania
Europeia

Modulo 2

Inês Abreu nº14
Marcos Braga nº16
Soraia Rodrigues nº26

Conceito de cidadania




Cidadania é o conjunto de direitos e deveres reconhecidos pelo
estado a uma pessoaque vive no seu território. O cidadão adquire
o direito de participar no exercício do poder político.
Como exemplos de direitos podem ser referidos o direito de voto e
de liberdade de expressão. Como é adquirida a cidadania
portuguesa?
A cidadania nacional pode ser adquirida pelo nascimento em
Portugal pela filiação ou por aquisição da nacionalidade.

Direitos Políticos Portugueses
Os cidadãoscom nacionalidade portuguesa têm direitos
políticos na Constituição da República Portuguesa.

Direitos Políticos Portugueses
Os cidadãos com nacionalidade portuguesa têm direitos
políticos naConstituição da República Portuguesa.

O que é a cidadania
europeia?
O conceito de cidadania europeia surge como
complemento ao da cidadania nacional.
Antes de se ser cidadão europeu é-se cidadão de umadeterminada nação que integre a União Europeia: a
cidadania europeia não substitui a nacional. 

Quando foi consagrada a cidadania europeia
A cidadania europeia foi consagrada 1992 pelo tratado deMaastricht (assinado pelos estados-membros da
comunidade europeia).

Qual a relação entre a
cidadania nacional e
europeia
A cidadania da união é complementar à cidadania nacional
e não a substitui. Direitos Políticos conferidos pela
cidadania europeia
1. Direito de circular e residir em qualquer
estado membro;
2. Direito de eleger e de ser eleito nas
eleições para o parlamento europeu e
nas eleiçõesautárquicas do estado
membro em que reside;
3. Direito de petição ao parlamento
europeu;

Direitos Políticos conferidos pela
cidadania europeia
4. Direito de acesso ao provedor de justiça
europeu;
5.Direito de proteção diplomática;
6. Estudar noutro país da União;
 

Carta dos Direitos fundamentais da
União Europeia
• É um texto que reúne um conjunto de
direitos dos cidadãos europeus, e faz...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Cidadania Europeia
  • Cidadania Europeia
  • Cidadania Europeia
  • A cidadania europeia
  • a cidadania europeia
  • cidadania Europeia
  • Cidadania Europeia
  • Cidadania Europeia

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!